A CDU veio a público hoje, através de comunicado, dar a sua visão sobre o orçamento da Câmara Municipal do Funchal para 2024.
Estamos perante um dos
maiores orçamentos de sempre apresentados pela Câmara Municipal do Funchal,
seguramente o maior dos últimos 12 anos, mas onde, em diversos aspectos, é um
Orçamento com 'muita parra e pouca uva'. Numa época de anunciada
crise, este Orçamento beneficia do aumento de Receitas, nomeadamente pela via
do IMT – Imposto Municipal sobre Transmissões, juntando a esta realidade o
facto do Município dispor de capacidade de endividamento (superior a 40 milhões
de euros), o que nos leva a afirmar que seria possível ir mais além,
nomeadamente ao nível do investimento público em algumas áreas fundamentais.
A CDU entende que, tendo capacidade de
endividamento, a CMF deveria utilizar essa vantagem para um
reforço no investimento nomeadamente na área da habitação, onde a projecção de
construção de 187 fogos é positiva, "mas manifestamente insuficiente face à
realidade e às carências sentidas neste particular".
A reabilitação urbana,
sempre apontada como prioridade pelos sucessivos Executivos fica aquém do
esperado. O valor orçamentado, na ordem de um milhão de euros, para a aquisição
de prédios para reabilitação é insuficiente. Numa perspectiva de fixação de
população, nomeadamente casais jovens, de dinamização do tecido económico e
social e de combate à desertificação de algumas zonas, esta área deveria
merecer outra atenção.
No que concerne às
Acessibilidades, "matéria na qual o Funchal, nomeadamente as Zonas Altas,
continua a ser deficitário, o investimento camarário é pouco ambicioso".
Embora
contemplando obras de importância para as populações (Beco do Olival, Travessa
do Lombo da Quinta, entre outras), inscreve sem verba definida outras obras
igualmente importantes como o alargamento do Caminho do Jamboto ou a
acessibilidade ao Ribeiro Lavadouro, reivindicações antigas das populações. A
verba inscrita para as bolsas de estacionamento (200 mil euros), algo muito
falado nos últimos tempos, é manifestamente insuficiente. Afirmamos novamente
que era possível ir mais além.
Quanto aos apoios e
programas sociais, embora não menosprezando a sua importância e alcance, a CDU defende que se está perante uma situação em que o Município substitui o Governo
Regional em áreas que são da competência deste último. "Aguardamos que os mesmos
sejam implementados e, mais importante, que sejam efectivamente direccionados
para aqueles que mais necessidade têm dos mesmos", alerta.
Em suma, a CDU diz que se está perante "um Orçamento que revela algumas preocupações sociais e procura criar alguns
equilíbrios e dinâmicas positivas, mas fica aquém do esperado em muitas áreas
essenciais".
Alguns dirão que este é um excelente Orçamento, nós afirmamos que é
um Orçamento interessante mas insuficiente face à realidade do Município.