O maior e mais importante evento
ligado ao clima e às suas alterações está, desde ontem e até ao próximo dia 12
de Dezembro, a decorrer no Dubai. A ‘Conferência das Partes’ (COP – ‘Conference
of the Parties’, da sigla em inglês), este ano COP28, volta a juntar os líderes
dos países signatários (as partes) do Acordo de Paris, no qual os países se
comprometeram a reduzir a emissão de gases do efeitos estufa e, desde então, é
olhado como o mais importante tratado internacional ligado à mudança climática,
que se foca não só na mitigação e adaptação a essas alterações, mas também deixa
algumas directrizes sobre o financiamento das medidas a implementar pelos
vários Estados signatários desse acordo.

Tendo em conta que esse documento
orientador data de 2015, consequência da COP21, realizada em Paris, e que,
desde então, novas variáveis e condicionantes se têm juntado na equação da
preservação ambiental, esta mais alta instância de deliberação das convenções internacionais
tem a particular tarefa de avaliar e procurar acompanhar o atingir das metas
estabelecidas no Acordo, algo que, como é sabido, está aquém do desejável.

A grande expectativa na edição
deste ano da COP prende-se com os ajustes que serão promovidos, com vista ao efectivo
cumprimento do pré-acordado, bem como com os passos atrás que poderão ser
impulsionados pela posição a assumir por alguns países que integram esta
estrutura.

Portugal também participa neste
encontro, estando representado ao mais alto nível, com o primeiro-ministro e o
Presidente da República.

Esta sexta-feira, António Costa anunciou que
Portugal vai contribuir com cerca de cinco milhões de euros para o fundo de
financiamento de 'perdas e danos' resultantes das alterações climáticas,
predisposição que só deverá ser oficializada no dia de amanhã, durante o
discurso do chefe de Governo português na Cimeira Mundial sobre a Acção
Climática.

Mas o financiamento garantido pelo
nosso País para a acção climática vai ser assegurado por outras três vias, conforme
vincou o líder o Executivo português, nomeadamente no âmbito do Acordo de
Compromisso Financeiro com Fundo Verde para o Clima, da ONU, de apoio aos
países em desenvolvimento, e de dois acordos de reconversão da dívida com Cabo
Verde e São Tomé e Príncipe.

Já os Emirados Árabes Unidos,
país anfitrião da COP28 e um dos maiores produtores de petróleo do Mundo, deram
conta de que vão criar um novo fundo de financiamento, intitulado ‘Alterra’,
dotado em 30 mil milhões de dólares (cerca de 27,5 mil milhões de euros) para
apoiar soluções que ajudem a combater as alterações climáticas.

Este novo fundo será o “maior”
veículo de investimento privado do mundo contra as alterações climáticas,
sublinhou o ministro da Indústria e Tecnologias Avançadas dos Emirados, Al
Jaber, acrescentando que, no total, mobilizará 250 mil milhões de dólares a
nível mundial até 2030.

O novo fundo tem como objetivo
orientar os mercados privados para os investimentos no domínio do clima e
centra-se na transformação dos mercados emergentes e das economias em
desenvolvimento, especialmente nos países onde o investimento tem sido tradicionalmente
escasso devido à perceção de riscos mais elevados.

”A falta de financiamento
climático disponível e acessível tem sido um dos maiores obstáculos às
políticas de acção climática”, apontou Al Jaber.

Quem também está no Dubai é a presidente
da Comissão Europeia. Ursula von der Leyen incentivou, hoje, mais países a
aderirem aos mercados de carbono para “unirem forças” na luta contra as
alterações climáticas e ofereceu a experiência da União Europeia (EU) para
ajudar outros a aplicá-los.

Apesar de já existirem 73
mercados de carbono em todo o mundo, Von der Leyen salientou que estes “apenas
cobrem 23% das emissões globais”, uma percentagem que apelou a que fosse
aumentada para se conseguir uma redução mais rápida das emissões.

Consciente de que a COP28 é um
momento “essencial” para avançar em direcção a estes objectivos e para
estabelecer o quadro de cooperação internacional e um ponto de referência “sólido”
para os mercados de créditos de carbono, a presidente da Comissão Europeia apelou
à “união de forças” neste empreendimento comum, uma vez que “nenhum país o pode
fazer sozinho”.

Por seu lado, o Presidente do
Brasil, na abertura desta cimeira, disse que o planeta “está farto de acordos
climáticos não cumpridos”. "A ciência e a realidade mostram que desta vez
a conta chegou antes e o planeta já não espera para cobrar à próxima
geração", disse Lula da Silva, numa intervenção num segmento da COP28, destinado
a líderes políticos.

Ao longo das próximas horas, e
após o arranque dos trabalhos que juntam a cúpula dos líderes mundiais, esta sexta
e sábado, muitas mais deverão ser as posições assumidas sobre estas matérias.
No final, é esperado um entendimento alargado em relação ao caminho a seguir no
que respeita às formas de mitigação das alterações climáticas, ainda que as ausências
já anunciadas possam condicionar a abrangência e o alcance das medidas.

Joe Biden, Presidente dos EUA, e Xi
Jinping, Presidente da República Popular da China, vão faltar à COP28, sendo
eles os Chefes de Estados dos dois maiores emissores de gases com efeitos de
estufa do Mundo. O Papa Francisco, por questões de saúde, também não vai lá
estar.