Alguns locais na rede viária municipal, "onde se encontra em curso
intervenções decorrentes da obras da 2.ª fase do controlo e monitorização de
fugas nas redes de águas associado ao sistema de telegestão existente no
Concelho do Funchal, foram alvo de visita da equipa da Coligação Confiança este fim de semana, que detectou atrasos que colocam em causa os financiamento comunitário e, por consequência, a viabilidade da intervenção.
Numa nota emitida esta manhã, os autarcas da oposição referem que "a iniciativa decorre na sequência de mais um
adiamento do prazo da empreitada, aprovado na última reunião de Câmara com os
votos contra dos vereadores da Confiança, que prevê que esta obra acumule um
atraso de, pelo menos, um ano e meio até Agosto de 2024", acreditando que "estes atrasos
sistemáticos, além de provocarem prejuízos evidentes no trânsito na cidade do
Funchal, acarretam consigo o risco de perda de financiamento comunitário que consigna 4.670.829,58 € (mais de 4,6 milhões de euros) a este projecto".
Recordam que "esta empreitada, que tem
permitido ao Funchal apresentar poupanças substanciais nas perdas de água, foi
lançada no decurso do mandato
anterior, quando a gestão municipal era assegurada pela Confiança, que garantiu
o financiamento total da mesma através do quadro comunitário POSEUR e de
recurso a empréstimo bancário", sendo que "o concurso público internacional foi adjudicado no dia 7 de Janeiro de
2021, por um valor de 9.188.423,39 € (quase 9,2 milhões de euros) e tinha um prazo previsto de 2 anos, ou
seja, com conclusão prevista para o início deste ano", prazo que já foi largamente ultrapassado.
"Compreendemos que imprevistos podem ocorrer
em qualquer obra, no entanto, é imperativo que a Câmara do Funchal mantenha a
transparência na gestão dos prazos e apresente uma justificação plausível para
os sucessivos atrasos nesta empreitada específica que arrisca perder os
financiamentos assegurados no mandato anterior", refere o vereador Ruben Abreu, citado na nota. "Os munícipes têm o direito de estar informados sobre as razões que levaram a
este cenário, bem como sobre as medidas que estão a ser implementadas para
mitigar os atrasos e garantir a conclusão eficiente desta obra vital para a
cidade do Funchal", acrescenta o autarca.
O comunicado termina salientando que "a confiança dos cidadãos na gestão municipal é
construída através da transparência e da prestação de contas. Por isso, a
equipa da Confiança insta a Câmara do Funchal a comunicar de forma aberta e
proativa sobre os desafios enfrentados nesta empreitada e em outras obras
municipais que possam estar a enfrentar atrasos".