O Grupo Parlamentar do PSD Madeira anunciou hoje, no âmbito
de uma iniciativa liderada pelo deputado Bruno Melim, que "apresentará uma
proposta de alteração, no Orçamento do Estado, relativamente às políticas de
apoio ao arrendamento dos estudantes deslocados insulares. Esta medida visa
promover uma maior equidade e justiça fiscal para os jovens que se encontram
longe das suas regiões de origem", lê-se numa nota de imprensa divulgada esta tarde.

De acordo com a proposta, "actualmente, a legislação prevê uma majoração da dedução dos
custos de arrendamento no IRS de 30%, para os estudantes deslocados que
frequentam estabelecimentos de ensino em outras regiões do país. O PSD propõe,
agora, um aumento significativo de 50% nessa majoração, elevando-a para 45%
especificamente para estudantes deslocados insulares, dedução que deve aumentar
proporcionalmente". O jovem deputado social-democrata refere que "o contexto de alojamento é cada
vez mais uma necessidade dos nossos jovens e é um problema transversal no país,
e o que temos assistido, por parte do PS, é a uma total inércia quanto a estas
matérias".

Bruno Melim, diz a nota, "recorda que esta não é a primeira vez que o PSD
faz uma proposta que visa uma maior equidade dos estudantes deslocados das
regiões autónomas e condena a postura de total desinteresse do Partido
Socialista, em relação a matérias tão importantes, como esta, para as gerações
mais novas". Uma iniciativa, declarou o parlamentar, que "surge na
sequência de uma análise atenta das desigualdades que se verificam no acesso ao
ensino superior por parte dos estudantes insulares, nomeadamente das regiões
autónomas".

Relembram que "é de conhecimento geral que estes estudantes enfrentam
despesas adicionais significativas devido à distância e às especificidades
geográficas das suas regiões de origem. Por isso, o PSD propõe esta majoração
do benefício fiscal no IRS com o intuito de aliviar essa carga financeira e
garante que existem 'condições de equidade, de desenvolvimento e de capacidade
para os estudantes deslocados insulares usufruírem daquele que é o seu
curso', de acordo com o deputado", regista a nota.

Entende o PSD que "a medida representará um passo importante na direção da
justiça fiscal e no apoio aos jovens que escolhem deslocar-se para estudar em
outras partes do país e resultará", diz Bruno Melim, acreditando numa "melhoria
significativa da qualidade de vida dos nossos jovens e das famílias
madeirenses", conclui.