A coligação Confiança visitou, hoje, algumas zonas do Funchal "que ficarão ameaçadas pela anunciada intenção de suspender o PDM pelo período de dois anos, nomeadamente na freguesia de São Martinho".

Miguel Silva Gouveia e Cláudia Dias Ferreira avançam que "a desculpa" do actual vereador do urbanismo para esta tentativa de supressão da lei, assenta na necessidade de permitir a implantação de maiores áreas de empreendimentos comerciais em zonas residenciais. Posto isto, a coligação considera que "sabendo que o Funchal é, neste momento, umas das cidades portuguesas onde o custo da habitação mais tem crescido e as dificuldades sentidas com o aumento das taxas de juro, esta medida constitui mais um contributo para empurrar os funchalenses para fora do Funchal, intensificando a crise no acesso a uma habitação condigna".

Foi igualmente anunciada a suspensão da necessidade de elaboração de um plano de pormenor para a Praia Formosa, "o que significa que fica
comprometida a utilização daquele espaço para usufruto colectivo como estava
previsto, com a salvaguarda da inclusão de zonas de lazer, uma ciclovia, uma
promenade, uma faixa litoral pública de acesso à praia e melhores condições de
estacionamento".

No seguimento destas indicações, a Confiança acredita que todo o trabalho desenvolvido por essa coligação no mandato anterior "

foi descartado pelo actual
executivo, "nomeadamente o Procedimento para Elaboração do Plano de Pormenor da
Praia Formosa aprovado por unanimidade em Outubro de 2019,
o Estudo Geológico, Geotécnico e Hidrológico,
o Estudo de Impacto de Tráfego, Transportes e Ruído,
a Avaliação Ambiental Estratégica e o Sistema de Execução do Plano pormenor da Praia Formosa e articulação com os
estudos complementares.

“No Funchal, o interesse público está
actualmente subjugado ao poder económico, em que os promotores imobiliários
ditam as regras ao poder político. Agora compreendemos que o significado das
promessas de ‘agilizar’
o urbanismo, resumem-se ao vergar da cidade às conveniências de alguns ”,
aponta o vereador Miguel Silva Gouveia, lamentado que “o Funchal tenha
regredido duas décadas no que diz respeito ao cumprimento da legalidade e à
transparência nas políticas públicas”.

Na iniciativa desta manhã, os vereadores auscultaram ainda as necessidades da população verificando no local algumas das preocupações que são transmitidas, procurando soluções para as mesmas dentro do quadro legal previsto e levando-as às reuniões de executivo.