O 'Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável' permite o reembolso a 100% das despesas com a aquisição de suplementos na gravidez, nomeadamente ácido fólico e iodeto de potássio.
Esta medida do Governo Regional da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), é destinada às mulheres residentes na Região Autónoma da Madeira e permite um apoio financeiro, através do reembolso do valor total, na aquisição dos suplementos prescritos na gravidez, para as beneficiárias em fase de preconcepção e durante o primeiro trimestre de gravidez (ácido fólico) e para as beneficiárias em fase de preconcepção, gravidez e amamentação (iodeto de potássio).
Num comunicado enviado pelo IASAÚDE é explicado que para solicitar o reembolso "as beneficiárias devem
dirigir-se ao Balcão do utente nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, com os
seguintes documentos: prescrição médica ou guia de tratamento, declaração do
médico assistente atestando a gravidez ou a necessidade do suplemento,
fatura/recibo da aquisição do suplemento, documento emitido pelo Centro de
Saúde onde se encontra inscrita, cópia do cartão de cidadão, documento com o
número de identificação bancária (NIB) da beneficiária. Os documentos
devem ser apresentados no prazo máximo de 6 meses a contar da data da aquisição
dos suplementos".
Este programa está alinhado com os
eixos estratégicos para a
saúde constantes no Programa do XIII Governo Regional da Madeira e surge como
uma medida de incentivo à natalidade e de reforço no apoio às jovens famílias
da Região, contribuindo, ao mesmo tempo, para o bom desenvolvimento e crescimento das
gerações futuras.