A necessidade de a Lei da Paridade ser aplicada na Região
Autónoma da Madeira foi um dos assuntos focados, esta sexta-feira, 30 de Setembro, num workshop
promovido pelas 'Mulheres Socialistas da Madeira', subordinado à temática
‘Liderança e Intervenção Política’, que teve como formadora Sónia Fertuzinhos,
ex-presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas e ex-deputada à
Assembleia da República.

Na ocasião, a prelectora apontou o facto de em Portugal,
como nos países em geral mais desenvolvidos, termos “um sistema legal para
atingirmos o equilíbrio da participação das mulheres e dos homens, porque
chegamos à conclusão que, de forma natural, os partidos por si só não
atingiriam esse mesmo equilíbrio de uma forma tão rápida como seria obrigatório
numa sociedade desenvolvida”.

Foi também com base nesta circunstância que, conforme
explicou Sónia Fertuzinhos, a iniciativa de hoje visou, a partir da discussão
desta temática, “desbloquear alguns dos receios e inibições que as mulheres, de
uma forma, e os homens, de outra forma, sentem na intervenção e na participação
política”.

Por seu turno, a presidente das Mulheres Socialistas da
Madeira focou a sua intervenção precisamente no facto de a Madeira ser a única
região do País onde não é aplicada a lei da paridade, lamentando que esta
situação persista, quando nos encontramos a um ano das eleições legislativas
regionais.

Mafalda Gonçalves recordou que foi criada na Assembleia
Legislativa da Madeira uma comissão para o aprofundamento da Autonomia e
revisão do sistema político que, “supostamente, iria tratar também da adaptação
da lei da paridade à Região”. No entanto, conforme deu conta, “a comissão não
se reúne há mais de um ano e não se vê vontade política por parte do PSD e CDS
de fazerem esta alteração, que é simplesmente aplicar à Região o que já se faz
no resto do País”.

A também deputada destacou o facto de o PS-Madeira ter
apresentado, em 2019, uma lista com 43% de candidatas, mas lamentou que nem
todas as forças políticas tenham apresentado listas cumprindo a lei da
paridade. Mafalda Gonçalves explicou que, sendo cumprida a lei, as listas
apresentadas devem ter pelo menos 40% de elementos do sexo sub-representado,
sendo que, a cada três elementos, um tem de ser de sexo diferente. “Ao não se
aplicar a lei da paridade, perdemos todos/as e não se compreende por que razão
o PSD não a quer aplicar”, disse ainda.

Já Sérgio Gonçalves destacou que o PS-Madeira cumpre a lei
e respeita a paridade, apontando que nas eleições de 2019,
as listas do partido ultrapassaram os critérios definidos pela
lei.

O presidente do PS-Madeira
relevou também que, no que se refere aos seus próprios estatutos, o Partido
cumpre com estes requisitos, lembrando que, nas últimas
eleições autárquicas, indicou seis mulheres candidatas a presidentes de câmara
na Região.