O PS Madeira considera fundamental a adoção de políticas que
valorizem a viticultura regional, de modo garantir a sustentabilidade do setor
e acabar com as constantes incertezas dos produtores, quer em relação ao
escoamento das uvas, quer em relação aos preços que são praticados.
Sérgio Gonçalves, que hoje visitou a Festa da Uva e do Agricultor,
que decorre na freguesia do Porto da Cruz, constatou que as tradições
associadas às vindimas e o reconhecimento do vinho Madeira não têm conseguido
poupar os produtores de uvas à incerteza das colheitas, agravada atualmente
pelos eventos climatéricos adversos cada vez mais frequentes, pelas pragas e
doenças e, nos últimos anos, pela dúvida constante no escoamento da produção
que se eterniza até ao início da colheita, por falta de garantias e de
valorização das uvas que compense o custo de as produzir.
Na ótica do presidente do PS Madeira, é necessário o Governo
Regional assumir a importância da produção de vinha, nomeadamente na paisagem
madeirense e na manutenção do território rural ocupado, compreender os
problemas dos produtores, definir uma estratégia de valorização da produção e
negociar soluções articuladas entre todos os agentes do setor, que podem e
devem passar não só pela reprogramação dos apoios de acordo com o caminho que
for decidido traçar para o futuro, mas, sobretudo, por medidas que incentivem a
manutenção da área de vinha.
Na ocasião, Sérgio Gonçalves não escondeu a sua preocupação em
relação aos números que evidenciam uma diminuição da cultura da vinha. De
acordo com os dados oficiais do último recenseamento agrícola, os terrenos com
vinha diminuíram 36%, passando de uma área de 1.131,2 hectares em 2009 para
719,0 hectares em 2019. Conforme constata, a quebra não resulta apenas da
reestruturação do setor da vinha e do vinho, mas é consequência também da
pressão urbana que ameaça os solos produtivos, que deviam ser protegidos e não
são, e ainda do preço das uvas pago ao produtor, que não compensa os custos do
trabalho do campo.
Lembra o responsável que o PS tem vindo a defender a adaptação à
Madeira da reserva agrícola nacional, para condicionar o avanço da construção
sobre os solos férteis e travar o abandono da agricultura. Contudo, lamenta que
esta seja uma medida que o Governo Regional rejeita há mais de 10 anos, apesar
de constar como recomendação do novo Programa Regional de Ordenamento do
Território da Região Autónoma da Madeira.
O presidente dos socialistas madeirenses defende igualmente a
atualização do preço a pagar por kg de uva, para fazer face ao aumento
exponencial dos custos de produção, e outros incentivos à manutenção das vinhas
nas freguesias da Madeira onde a cultura é tradicional, de modo a manter os
costumes e a paisagem típica dessas localidades.
O responsável espera que outras
propostas para a agricultura apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PS, que
abrangem de forma transversal todos os agricultores e que os apoiam por
determinados serviços que prestam, nomeadamente ambientais, de manutenção da
paisagem e das culturas tradicionais madeirenses, sem os discriminar pela falta
de dimensão e viabilidade económica, sejam aprovadas e beneficiem também os
viticultores.