A Assembleia Legislativa da Madeira decidiu adiar a abertura do ano parlamentar, de terça para quarta-feira (dia 21), devido ao luto nacional pela morte da Rainha Isabel II. A decisão
foi tomada pela Conferência dos Representantes dos Partidos e pela Comissão
Permanente.
A IV Sessão Legislativa da XII
Legislatura inicia-se na próxima quarta-feira, dia 21 de Setembro, com a presença do presidente da Assembleia da República, Augusto
Santos Silva.
"Haverá Sessão Plenária e haverá Sessão Solene Comemorativa para
assinalar o início da Sessão Legislativa, mas também para comemorar os 200 anos
da Constituição de 1822, a primeira Constituição portuguesa e aquela que de
alguma forma permitiu que a Madeira e os Açores tivessem representação
parlamentar nas cortes", explicou o presidente da Assembleia Legislativa da
Madeira.
O parlamento madeirense antecipa, “em vários dias, o
início desta sessão, que regimentalmente seria só a 1 de Outubro”, salientou
José Manuel Rodrigues.
A Comissão Permanente e a Conferência dos Representantes dos
Partidos, da Assembleia Legislativa da Madeira, decidiram, ainda, marcar 32 plenários
até ao final deste ano.
Foi, também, analisada a participação da Assembleia Legislativa na
reunião magna da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias
(CALRE), que acontece nos dias 5, 6 e 7 de Outubro em Oviedo.