O presidente do PS-M, Sérgio Gonçalves, considera que o executivo
madeirense deveria olhar ao exemplo do açoriano e promover uma redução efectiva
e imediata dos impostos na Região. Isto numa altura em que decorre a cimeira entre os Governos Regionais da Madeira e dos Açores.
O socialista alertou, hoje, que os madeirenses não podem continuar a viver
com este aumento do custo de vida e com uma inflação como não se verificava há
mais de 30 anos, sem que existam medidas por parte do Governo Regional que
permitam baixar o preço dos bens e serviços e aumentar o
rendimento disponível.
O líder socialista lembrou que o Grupo Parlamentar do PS
tem vindo a propor por diversas vezes na Assembleia Legislativa a redução do
IVA, que implicaria a baixa do preço dos bens e serviços, mas também a
aplicação do diferencial fiscal de 30% em todos os escalões de IRS em relação
às taxas do continente, de forma a aumentar os rendimentos das famílias. Algo
sistematicamente recusado pela maioria, com Miguel Albuquerque, no debate do
orçamento para este ano, a dizer taxativamente que “enquanto fosse presidente
do Governo não iria reduzir o IVA”.
“Nós entendemos que esta é uma
posição absolutamente errada, sobretudo agora, com a escalada da inflação que
temos vivido ao longo dos últimos meses”.
O presidente do PS-M reportou-se também à notícia ontem
divulgada de que o Governo Regional irá arrecadar este ano quase mais 90
milhões de euros de receita extraordinária de IVA, precisamente devido ao aumento
dos preços, lamentando que Miguel Albuquerque continue “irredutível” na sua
posição de não baixar os impostos sobre as famílias madeirenses.
“Neste momento em que se realiza uma cimeira entre Governos
Regionais e em que o Governo Regional da Madeira continua a dizer que
implementou medidas e que tem reduzido sucessivamente os impostos sobre os
madeirenses, deveria olhar ao exemplo do Governo dos Açores, que procedeu a uma
redução imediata e absoluta nos 30% em todos os impostos – IRC, IRS e IVA – já
no ano passado”, desafiou Sérgio Gonçalves, lamentando que na Madeira
continuemos a não ter esse desagravamento fiscal que seria tão importante para
as famílias neste momento.
O líder dos socialistas madeirenses não deixou também de
fazer um reparo em relação ao desfasamento de opinião que existe no seio do
próprio Governo Regional, já que, por um lado, assistimos a Miguel Albuquerque
a dizer que as medidas implementadas pelo Governo da República eram importantes
e que deveriam ir mais além, mas, por outro lado , vemos o secretário regional
das Finanças a dizer que já implementou medidas e que promoveu um
desagravamento fiscal, falando de reduções muito ténues de impostos que ocorrem
desde 2015.
“Aquilo que o PS defende é uma redução efectiva e imediata
de impostos, esgotando o diferencial fiscal de 30%, porque se isto já era
defensável no passado e já era uma medida que entendíamos necessária, ainda
mais urgente é agora, perante o aumento do custo de vida que temos sentido”,
rematou.