A Junta de Freguesia de Santo António anunciou que a abertura das candidaturas ao 'Apoio ao Ensino', destinado à aquisição de material escolar para os alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos, beneficiários de ASE - Acção Social Escolar (escalões 1, 2,3,4 e 5) começam hoje.
Ilídio Castro, presidente da Junta de Freguesia de Santo António, explicou que para beneficiarem desta medida "os alunos e/ou
encarregados de educação devem dirigir-se à Junta de Freguesia para formalizar
o pedido, juntando apenas três documentos: o cartão do cidadão (do aluno e do
encarregado de educação), o documento comprovativo do Escalão da Ação Social
Escolar e o comprovativo de morada”.
O montante a atribuir ao
beneficiário é definido com base no Escalão de Acção Social Escolar. Assim, os
alunos com Escalão 1 receberão 25 euros, os alunos com Escalão 2 terão direito
a 30 euros, com Escalão 3 receberão 35 euros e aos beneficiários dos Escalões 4
e 5 será atribuído um o montante de 40 euros.
A medida foi desenhada de forma a que todos os alunos
com baixos recursos financeiros e que frequentem o ensino pré-escolar e básico
tenham acesso, sem burocracias, a uma comparticipação económica equitativa”.
O presidente da junta refere ainda que “através desta medida, o
executivo está a promover a igualdade de oportunidades de acesso ao ensino
entre os alunos residentes na freguesia, além de combater a exclusão social e o
abandono escolar precoce”.
Acrescenta que uma das medidas definidas pelo executivo para este mandato, passa por realizar "mais investimento na
Educação, enquanto pilar fundamental na construção de uma sociedade mais justa,
alicerçada no desenvolvimento sustentado e que promova o acesso ao ensino
universal e igual para todos”.
Em 2021, 134 estudantes residentes em Santo António, beneficiaram deste apoio.
Este ano, com o agravar das dificuldades económicas das famílias, o executivo estima um aumento na procura deste apoio, prevendo um reforço da dotação reforçada para o efeito.