A Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Machico
(SCMM) defende uma actualização proporcional nos apoios da Segurança Social em
função dos constantes aumentos com os custos de funcionamento que todos os anos
a instituição tem vindo a enfrentar. Com um passivo na ordem dos 2.9 milhões de
euros (menos meio milhão de euros em relação à dívida herdada em 2017), Nélia Martins
dá o exemplo do impacto resultante do aumento do salário mínimo numa
instituição com mais de uma centena de colaboradores, acerto que implica pagar
mais quase 60 mil euros só em remunerações.
“Não me parece que os apoios do Governo sejam
proporcionais a esse crescimento”, denunciou a Provedora, referindo-se à actualização
dos Acordos com o Instituto de Segurança Social “que infelizmente dependem do
Governo Central”, lamentou, à margem da cerimónia, esta tarde, da entrega de
donativo (duas camas articuladas) pela Associação do Corpo Consular na Região
Autónoma da Madeira à SCMM.
Para continuar a assegurar uma instituição multifacetada “que
apostou muito na qualidade e na manutenção dessa qualidade”, a Provedora
defende a necessidade de se fazer uma análise séria sobre os critérios da
avaliação. “Primeiro definir quais são os serviços essenciais para conferir
condições à dignidade humana em fim de vida, que é esse o nosso grande mote”,
assume. Depois, entende que o propalado factor de sustentabilidade, “não deve
ser avaliado somente pelo efeito imediato”. Aponta o exemplo da Santa Casa que
dirige para lembrar que as necessidades passam também pela manutenção e substituição
de equipamentos.
“Acho que neste momento seria necessário fazer uma
avaliação séria para não ficar no meu critério ou no critério de outra pessoa
qualquer, definir qual é o factor de sustentabilidade para uma IPSS. Se o
Governo faz o serviço com maior gasto, não é justo que nos peça para fazer por
menos”, sublinha.
Por sua vez, Eduardo Bonal da Silva, Cônsul Honorário de França no
Funchal e presidente da direcção da Associação do Corpo Consular na Região,
revelou que todos os anos é feita uma doação de cariz humanitário a uma
instituição local escolhida aleatoriamente, através da quota anual paga pelos
22 associados. Este ano foram duas camas articuladas no valor de cerca de quatro
mil euros.

