A Comissão Coordenadora Iniciativa Liberal Madeira abordou
hoje, em comunicado, o facto de a empresa Porto Santo Line, que ganhou em 1995
o concurso público para a exploração da linha marítima entre a ilha da Madeira
e a ilha do Porto Santo, sendo assim “empresa que presta um serviço público e
deve ter isso sempre em conta”, estar a apresentar aos clientes, que queiram
esclarecimentos, uma linha de valor acrescentado.
“No site, na Internet, da Porto Santo Line só conseguimos
encontrar uma linha para contactos telefónicos e, pasme-se, é de valor
acrescentado. Quem para lá ligue tem que pagar um custo adicional ao da tarifa
base, ou seja, àquilo que paga por uma chamada normal, conforme o seu
tarifário. E quanto mais tempo durar a chamada, maior o valor a pagar”, aponta.
No mesmo documento, enviado esta tarde às redacções, explicam
que há várias tipologias de números para chamadas de valor acrescentado. Mas “no
número que podiam escolher foram pelo
tarifário mais elevado… para o consumidor. Mais uma fonte de receitas. Mais, em
lugar algum do site é referido o valor da chamada como determinado pela lei”.
A Iniciativa Liberal recorda que, desde 1 de Novembro, as
entidades prestadoras de serviços públicos essenciais, estão obrigadas a
disponibilizar uma linha gratuita para o consumidor, ou, em alternativa,
números da rede fixa (começados por 2) ou da rede móvel (começados por 9). “Não
é isso que temos. Todos os tostões servem para fazer milhões”, conclui a Comissão
Coordenadora Iniciativa Liberal Madeira.