O Partido Socialista
Madeira voltou a insistir, hoje, na necessidade de serem criadas medidas que
permitam contrariar o despovoamento que se assiste, em particular, nos
concelhos da costa norte da ilha da Madeira e no Porto Santo.

Esta tarde, em Santana,
onde decorre o festival de folclore ‘24 Horas a Bailar’, Sérgio Gonçalves
registou que este é um evento que leva muitas pessoas a esta localidade, mas
constatou que esta “não é a realidade de Santana nem dos municípios do norte da
ilha da Madeira na maior parte dos dias do ano”.

O presidente dos
socialistas madeirenses deu conta que o PS tem vindo a apresentar diversas
soluções para dinamizar os concelhos do norte da Madeira e o Porto Santo,
apontando o exemplo concreto da proposta de alteração ao Orçamento do Estado,
que foi aprovada e que autoriza a integração da Região Autónoma da Madeira nos
territórios de baixa densidade, o que permitirá criar novos incentivos para
fixar mais pessoas nestas localidades.

“O Governo Regional tem de
regulamentar esta medida”, advertiu Sérgio Gonçalves, que fez questão de
esclarecer que, ao contrário daquilo que tem vindo a ser veiculado pelo próprio
Executivo, esta não se trata de uma proposta do PSD, nem do Governo Regional,
para baixar impostos e que, aliás, não se pode limitar apenas a isso.

“Nós sabemos que esta
medida permite reduzir a taxa de IRC nos municípios do norte ou no Porto Santo
para 8,75%. No entanto, entendemos que há muitas outras soluções que devem
acompanhar esta redução de impostos, nomeadamente medidas para criar emprego,
para desenvolver os setores produtivos e, com isso, desenvolver também o tecido
empresarial, e medidas para a habitação, que são fundamentais para que as
pessoas tenham condições para se fixar aqui nestes territórios”, sustentou.

Sérgio
Gonçalves recordou que nos últimos 10 anos a Região perdeu 17 mil pessoas,
sendo Santana precisamente o concelho mais afetado, com uma quebra de 15% da
população. Portanto, frisou, “é necessário implementar medidas que invertam
esta grave situação e esta saída de pessoas da Região, mas sobretudo dos
concelhos do Norte e do Porto Santo”.