O Partido Socialista
Madeira defendeu, hoje, a possibilidade de serem criadas novas organizações de produtores
de banana na Região, contrapondo o monopólio actualmente existente com a GESBA e
o bloqueio à criação de outras associações.

Numa visita à Mostra da
Banana, que decorre na freguesia da Madalena do Mar, Sérgio Gonçalves apontou o
dedo ao modelo de gestão do sector que o Governo Regional impôs, segundo o qual
os maiores beneficiados não são os produtores, mas sim o próprio Executivo,
através da GESBA.

O presidente do PS Madeira
deu conta que, quando o Governo Regional criou a GESBA, criou simultaneamente
legislação que “impede os bananicultores de se associarem livremente, de
escolherem outros parceiros para se organizarem e de comercializarem
diretamente o seu produto e receberem os subsídios da União Europeia”, mesmo
que cumpram todos os outros requisitos nacionais e europeus exigidos para
garantir a qualidade da banana que chega ao mercado. No entender do
responsável, exigir um mínimo de 100 agricultores e 5 milhões de euros de valor
de banana comercializável não é viável e tem como intuito bloquear a criação de
outras associações.

Sérgio Gonçalves constatou
o facto de os rendimentos líquidos dos bananicultores terem diminuído ao longo
dos últimos anos, “ao contrário da GESBA, que vai enriquecendo e arrecadando
património com o dinheiro dos agricultores”.

De referir que o subsídio
comunitário para apoiar o sector da banana aumentou desde 2008 e que esse é
efetivamente entregue ao produtor, uma vez que a União Europeia impede que seja
retido pela GESBA. Contudo, o líder socialista denuncia os “malabarismos” da
empresa pública, uma vez que o apoio atribuído pela União Europeia não
diferencia categorias, tendo a GESBA “flexibilidade para prejudicar uns e
beneficiar outros quando classifica a banana e define o montante a entregar a
cada produtor”. Tal como referiu, o maior benefício para a GESBA surge das
receitas que faz com a venda da banana aos intermediários, retendo a maior
parte do lucro para a empresa em vez de o distribuir pelos agricultores.
Recordou, a propósito, um relatório do Tribunal de Contas, que mostra que o
custo médio efetivamente suportado pela GESBA para a aquisição da banana foi de
cerca de 15 cêntimos por Kg, um valor muito abaixo do preço cobrado e
arrecadado.

Não obstante esta situação,
Sérgio Gonçalves frisa que o PS não pretende acabar com a GESBA ou voltar ao
tempo das “cooperativas falidas”, como apregoa a maioria PSD/CDS. “O Partido
Socialista defende uma gestão profissional do setor que garanta a qualidade e a
valorização da banana da Madeira, mas quer que, legalmente, se abra a possibilidade
de criação de outras organizações de banana, exigindo-lhes a mesma seriedade e
transparência que gostávamos de ver na GESBA”, afirmou.

Conforme reforçou, o PS
rejeita o monopólio no sector da banana e pretende que seja assegurada a
liberdade de associação na Madeira, de garantir maior poder negocial,
rendimentos mais justos e maior representatividade dos produtores nas
associações do setor, permitindo ainda que os bananicultores possam vender
pequenas quantidades de banana diretamente ao consumidor final, sem passar
pelas associações, mas sem perderem os subsídios, tal como é permitido no
restante território nacional.

Os socialistas fazem notar
ainda que, no que se refere a outros benefícios que a GESBA diz conceder aos
bananicultores, como os apoios excepcionais dados para compensar os sobrecustos,
são distribuídos sem critério, sem planeamento e não cobrem as despesas
crescentes que estes produtores vêm acumulando. Já quanto ao seguro de
colheita, não se adapta à realidade da Região e raramente cobre os prejuízos
registados pelos agricultores.

Sérgio
Gonçalves recordou que estas questões já foram levadas pelo PS à Assembleia
Legislativa, mas lamentou que tenham sido chumbadas pela maioria que suporta o
Governo Regional, que faz questão de manter este regime de subserviência no
sector da banana.