O Partido Socialista
Madeira vai propor a eliminação da taxa de derrama regional, que incide sobre
as empresas com lucro tributável superior a 1,5 milhões de euros.

O anúncio foi feito esta
tarde por Sérgio Gonçalves, aquando de uma visita que o PS efetuou à
Expomadeira. Na ocasião, o líder socialista vincou a necessidade de reduzir
impostos na Região e, além do IVA e IRC, considerou que há outras taxas que
ainda incidem sobre as empresas e cuja redução ou eliminação só depende do
Governo Regional. “Na próxima semana, no debate sobre o Orçamento Regional,
iremos solicitar a eliminação da taxa de Derrama regional, que incide sobre as
empresas com lucro tributável superior a 1,5 milhões de euros. Nós entendemos
que, se queremos captar mais empresas e se queremos defender as empresas da
Região e permitir que elas cresçam, temos, efetivamente, de reduzir uma taxa
que foi criada como uma medida orçamental de caráter temporário e que já não
tem razão de existir”, referiu o presidente do PS Madeira, sublinhando que “o
Governo Regional deve eliminar mais este bloqueio ao desenvolvimento e ao
crescimento das empresas”.

Sérgio Gonçalves voltou a
apontar a necessidade de o executivo madeirense aplicar o diferencial máximo de
30% em relação ao continente nas taxas do IVA, algo que, frisou, “significaria
uma redução de custos substancial para as empresas da Região” neste período de
pós-pandemia, também marcado pela inflação dos preços decorrente da guerra na
Ucrânia.

O responsável deu ainda
conta que existem outros custos de contexto a afetar as empresas regionais,
pelo que a fiscalidade assume um papel fundamental para que seja possível
garantir ganhos de competitividade. Sérgio Gonçalves abordou, a propósito, a
redução do IRC, que classificou como “um parto difícil” e que os socialistas já
vêm defendendo durante vários anos. “O PS defendeu [a baixa do IRC] durante
vários anos e só agora, já no pós-pandemia, é que conseguimos, efetivamente,
que isso se tornasse uma realidade”, apontou.

Os
socialistas aproveitaram para ouvir o tecido empresarial sobre as dificuldades
que atravessa, de modo a poderem propor soluções conducentes ao crescimento e
desenvolvimento das empresas.