São hoje oficialmente lançados o Balcão dos Fundos e a Linha dos Fundos, dois serviços considerados essenciais no apoio aos beneficiários e aos
candidatos aos Fundos Europeus, nomeadamente no âmbito do Portugal 2020, do Portugal
2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Balcão dos Fundos é o ponto central de acesso a fundos europeus, onde
se submetem as candidaturas a apoios.
Esta nova plataforma dá continuidade ao trabalho desenvolvido no Balcão 2020,
disponibilizando novas funcionalidades. Casos da aplicação do princípio do only
once, ao promover a interoperabilidade com dados e informação já
residente noutras fontes da Administração Pública, o que dispensa os
utilizadores de inserirem na plataforma dados que já forneceram noutras
plataformas públicas; da Chave Móvel Digital,
para além dos acessos já existentes no Balcão 2020; da visão e
gestão integradas relativamente aos períodos de
programação do Portugal 2020 e do Portugal 2030, nomeadamente: dos Avisos de abertura de
candidaturas, abertos e encerrados, o que permite estar sempre a par das oportunidades
de financiamento; da Conta-corrente, onde os utilizadores podem consultar informação atualizada em
tempo real sobre o estado de cada uma das suas operações, nas suas diferentes
fases; da Aplicação
móvel do Balcão dos Fundos, que permite aos
utilizadores acederem a informação sobre os avisos abertos e sobre as suas
operações a partir do telemóvel; do motor de pesquisa inteligente, entre outros.
Esta plataforma permite efectuar, num só local, a gestão de
documentos e de informação e deverá evoluir para integrar outros fundos europeus, para além do
novo Portugal 2030.
Quanto à Linha dos Fundos foi reforçada para prestar um melhor serviço aos
beneficiários dos Programas, bem como a entidades ou cidadãos que queiram ver
esclarecidas questões de carácter mais geral, facilitando o acesso ágil,
próximo e transparente à informação sobre Fundos Europeus.
A Linha presta apoio no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 (assim
que forem abertas candidaturas), do PRR, do Empréstimo-Quadro com o Banco
Europeu de Investimento (EQ BEI) e dos Auxílios de Minimis.
Um dos canais de apoio é a linha de atendimento telefónico, disponível nos dias
úteis, entre as 9h00 e as 18h00, através dos números 800 10 35 10 (para
chamadas nacionais - gratuito) e 00351 300 00 39 87 (para chamadas
internacionais - custo de uma chamada para telefone fixo português).
Esta é uma primeira linha de atendimento, que, sempre que necessário, fará
o encaminhamento para especialistas nas áreas de negócio na AD&C, nas Autoridades
de Gestão e/ou nos Organismos Intermédios, num compromisso de resposta e
resolução efetivas, cada vez mais próximas do cidadão.
A Linha dos Fundos, uma medida Simplex criada com o objetivo de
disponibilizar um serviço multicanal de atendimento a todos os que tenham
interação com fundos europeus, conta ainda com a operacionalização da AMA.