O presidente do Partido Socialista Madeira alertou esta quarta-feira, 8 de Junho,
para a necessidade urgente de o Governo Regional implementar medidas que
permitam inverter o ciclo de envelhecimento populacional e de despovoamento no Porto Santo.

Sérgio Gonçalves aproveitou a sessão da ‘Academia PS’, que
decorreu esta tarde na ‘ilha dourada’, para mostrar a sua preocupação em
relação a esta realidade que afecta também outros concelhos da Região,
nomeadamente da costa norte da Madeira, frisando que o Executivo "não pode
continuar a agir como se este problema não existisse, à medida que a situação
se vai agravando cada vez mais".

O líder socialista lembrou que, de acordo com os Censos
2021, o Porto Santo perdeu 5,9% dos seus habitantes comparativamente a 2011,
pelo que esta situação tem de merecer uma atenção redobrada, caso contrário, a
ilha, que já sofre da dupla insularidade, vai continuar a perder população.

Sérgio Gonçalves deu conta do facto de o PS ter conseguido
a aprovação, em sede de Orçamento do Estado, da inclusão da Madeira e do Porto
Santo no grupo de territórios de baixa densidade, frisando que o Governo
Regional tem de agir rapidamente na delimitação das áreas que poderão usufruir
de benefícios fiscais por essa via.

“A realidade do Porto Santo está à vista de
todos e o Governo Regional não pode continuar a empurrar para a frente a
resolução do problema”, sublinhou o líder dos socialistas madeirenses, que,
além desta medida, entende que o Executivo regional deve apostar também em
outras soluções para fixar a população. Neste âmbito, defendeu a implementação
de medidas de apoio à criação de emprego, ajudas às empresas e apoios à
habitação, para dar também melhores condições aos jovens para constituírem
família.

A um outro nível, e no que se refere propriamente à
temática desta ‘Academia PS’ – ‘Ambiente e Sustentabilidade’ –, Sérgio
Gonçalves relevou o potencial ambiental e paisagístico que a ilha tem para
oferecer. “O Porto Santo tem todas as condições para rentabilizar e dinamizar a
actividade agrícola e, dessa forma, contribuir para aumentar a soberania
alimentar, ao mesmo tempo que podem ser criados mais postos de trabalho ligados
a este sector”, disse o presidente do PS Madeira, sublinhando que é possível
retomar, de forma sustentável, as produções que marcam a identidade própria da
ilha, aliando-as ao renascer de tradições locais que, entretanto, se foram
perdendo. “O Porto Santo não é nem pode ser só praia. Há uma toda uma série de
actividades que podem ser desenvolvidas, de modo a dinamizar a economia local e,
dessa forma, combater o despovoamento”, frisou ainda.

PS não cede na defesa do ambiente e da sustentabilidade

Por seu turno, a deputada Sílvia Silva, que foi a oradora
principal na iniciativa da ‘Academia’, frisou que o PS Madeira assume a defesa
do ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável como um dos seus
pilares de acção política. A parlamentar assegurou que o partido não abdica
desta posição, "apesar da negligência do Governo Regional e do chumbo constante
da maioria parlamentar PSD/CDS a todas as propostas apresentadas neste domínio".

Sílvia Silva deu conta que, desde o início da legislatura,
em Setembro de 2019, o PS já apresentou cerca de meia centena de iniciativas na
área do ambiente e sustentabilidade, as quais foram todas recusadas. Como
afirmou, “essa é a forma de fazer política por parte da maioria, chumbar todas
as propostas que vêm da oposição, independentemente da sua pertinência,
penalizando sempre e em última instância as pessoas da Madeira e do Porto
Santo”.

A deputada apontou que, perante um dano ambiental dado como
certo ou potencial, "as entidades responsáveis devem avaliar os impactos de
forma imparcial, rever a sua necessidade e evitar a acção, de modo a preservar o
ambiente e os serviços públicos que presta à população".

A parlamentar focou parte da
sua intervenção em várias iniciativas da autoria do Grupo Parlamentar do PS,
nomeadamente a ‘Gestão Activa das Florestas’, o ‘Regime Jurídico da Actividade
Silvopastoril da R.A.M’, o ‘Fornecimento de Alimentos Biológicos nas Cantinas
Públicas da Madeira’ e a ‘Estratégia Regional para a Agricultura Biológica’.