Se nas contas da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM), a autarquia de Santa Cruz beneficiou de investimentos ou de projectos no valor superior a 1,8 milhões de euros, conforme revela o DIÁRIO em exclusivo na sua edição impressa deste sábado, diferente entendimento e valores tem o autarca Filipe Sousa.
Através de comunicado à imprensa este sábado, a autarquia de Santa Cruz garante que é o concelho que perde com a AMRAM, ou melhor, com a gestão da instituição.
Vamos a
número. Diz o Dr. Pedro Calado que Santa Cruz beneficiou, com a sua pertença à
AMRAM, de um valor superior a 1,8 milhões de euros em projectos e investimentos. E digo eu que
Santa Cruz já perdeu e está a perder mais de 6 milhões com a circunstância da
AMRAM não estar a defender os seus associados nos dossiers que devia e que são
importantes e alguns deles mesmos estratégicos.
Lamentando que o actual presidente, Pedro Calado, não responda a correspondência institucional dos seus associados, "mas é célere a
responder pelos jornais", Filipe Sousa diz que "existe uma diferença bastante grande entre aquilo que o Dr.
Pedro Calado diz ser denegrir a imagem da AMRAM e reivindicar que a AMRAM
cumpra o seu papel e a defesa intransigente dos seus associados e dos
interesses destes".
É isso que tenho feito. Se o Dr. Pedro Calado considera que
eu estou a denegrir a AMRAM tem bom remédio e até tem meios institucionais para
a reagir em conformidade já que os estatutos da AMRAM prevêem a pena de
expulsão.
O autarca diz, contudo, que "o mais
importante é irmos a números, já que eles parecem ser o território privilegiado
do Dr. Pedro Calado, que veio a público com supostos lucros de Santa Cruz com a
pertença à AMRAM, curiosamente todos eles ‘conquistados’ fora do ‘reinado’ do
Dr. Pedro Calado. E, pelo menos um deles, já completamente vencido".
Falo dos
projectos em matéria de Recolha e Deposição de Resíduos Sólidos, uma vez que na
Madeira a maioria dos Municípios entregou
este sector crucial da sua acção a uma empresa pública a ARM, com o
beneplácito da AMRAM. Apenas poucos
municípios ficaram à margem, defendendo os interesses dos seus
munícipes, e ainda hoje são prejudicados por essa posição, na medida em que o
acesso aos fundos europeus para o sector da água e dos resíduos são açambarcados
por concursos feitos à medida da ARM.
E passa a elencar vários exemplos para sustentar a perda de mais de seis milhões de euros com a gestão da AMRAM:
- Exemplos: 1, 6 milhões de euros do IRS no que diz respeito a
Santa Cruz, que o Governo Regional continua a reter ilegalmente, aos quais se
juntam muitos mais milhões relativamente aos restante Municípios. Uma bandeira
que devia ser uma prioridade para a
AMRAM, mas em relação à qual o que vigora é um quase silêncio - Iluminação pública nas estradas regionais
que é suportada pelos Municípios, que no
caso de Santa Cruz corresponde a 100 mil
euros por anos, totalizando meio milhão de euros desde 2017. A AMRAM devia
defender que o Governo pagasse a luz das
vias rodoviárias sob sua alçada; - IVA para os municípios da RAM, também retido pelo Governo Regional. No nosso caso estamos a ver à distância mais de 600 mil euros;
- Perdas no acesso a fundos comunitários por via de avisos feitas à medida da ARM, para financiamento das perdas de águas - mais 4 milhões no caso de Santa Cruz. Outra bandeira que a AMRAM deveria defender.
Filipe Sousa termina o comunicado de forma lacónica: "Penso que em
termos de benefícios e lucros estamos falados".