O Grupo Parlamentar do PS-M defende que seja implementada, na Região, "a
gratuitidade progressiva das creches, como forma de desonerar os orçamentos das
famílias e, simultaneamente, estimular a natalidade".
O projecto de decreto legislativo
regional da autoria do PS será debatido esta semana no parlamento.
Através de comunicado, a deputada Elisa Seixas explica que visa que as creches e soluções
equiparadas, como núcleos infantis e amas, passem a ser progressivamente
gratuitas para todas as crianças, independentemente da condição socioeconómica
das famílias.
A proposta socialista defende a
gratuitidade em 2023 para todas as crianças que ingressem no primeiro ano de
creche, em 2024 para todas as crianças que ingressem no primeiro ano e às que
prossigam para o 2.º ano, e, em 2025, para todas as crianças que ingressem no
primeiro ano e às que prossigam para os 2.º e 3.º anos.
Em conferência de imprensa no Parque de Santa Catarina, Elisa Seixas referiu que esta medida permitiria
tornar as famílias madeirenses mais resilientes, já que, como apontou, os
orçamentos familiares estão a ser profundamente penalizados pela situação actual
marcada pelo aumento generalizado dos preços, em consequência da guerra.
“Esta
será uma forma de podermos fazer com que as famílias madeirenses não sejam tão
penalizadas e possam depois apostar nas condições necessárias para a sua
sobrevivência”
Salientou que, geralmente, a classe média é
excluída dos apoios sociais, mas frisou que estas famílias também pagam
impostos e, como tal, devem ter retorno disso.
A deputada socialista vincou que
esta medida, que se estima que possa representar um investimento de 3 a 3,5
milhões de euros, é uma forma de apoiar a natalidade, porque “desonerando as famílias
deste início que é sempre muito pesado, provavelmente haverá maior
predisposição para assumir a responsabilidade de ter mais um filho”.
Fez
notar ainda que em causa está também o desenvolvimento das próprias crianças, pois há
estudos que comprovam que uma aposta nos estímulos adequados às crianças
beneficia grandemente o seu desenvolvimento cognitivo, emocional e motor.
“Nós
temos um país que aposta desde o 25 de Abril numa educação tendencialmente
gratuita, temos lutas em relação às propinas da universidade e, portanto, nada
seria mais normal do que no início conseguirmos capacitar mais as nossas
crianças, garantindo que os estímulos iniciais são apropriados para o seu
desenvolvimento”