O Bloco de Esquerda emitiu esta tarde um comunicado em que aponta
os desafios que se colocam à Escola Pública, com os quais está preocupado e
para os quais todos procurar soluções, destacando nomeadamente a fusão de
escolas e a falta de professores, e dizendo que o Governo Regional está a
seguir uma política errada na abordagem e resolução destas questões.

“O secretário da Educação tem vindo a impor a fusão de
diversas escolas do 1.º ciclo com escolas do ensino básico como a única solução
para o problema, com um propósito meramente economicista e que não tem em conta
a promoção de um ensino de qualidade, que não tem em contas as condições
físicas dos equipamentos e infraestruturas, a capacidade dos docentes e não
docentes em receberem mais alunos nas escolas para onde serão transferidos e,
principalmente, não tem em conta as crianças e as suas família, a sua qualidade
de vida”.

Entende o BE que estas fusões significam a criação de mega
escolas e trazem desde logo duas consequências que em nada contribuem para o
sucesso escolar: o aumento do número de alunos por sala – sabemos que isso
prejudica e desestabiliza muito o processo de aprendizagem, não é possível
acompanhar os alunos com mais dificuldades de forma adequada, ainda para mais
numa altura em que as questões da saúde mental afectam 1/3 das nossas crianças
e jovens, segundo 1 estudo recente do Ministério da Educação;

O Bloco propõe assim a reversão destas fusões e que o espaço
escola seja também de inclusão e que se promova, por exemplo, formação para
adultos e desenvolvimento de projectos culturais e desportivos que envolva a
comunidade.

Defendem ainda um ensino de qualidade, com turmas até 18 alunos,
que respeite os tempos de aprendizagem, que apoie os alunos com mais
dificuldades, que promova a inclusão das crianças com necessidades especiais
com o apoio especializado de mais técnicos.

"Outro problema estruturante da educação é a falta de
professores, e o secretário da educação não pode continuar simplesmente a
atirar as culpas para Lisboa. A educação está regionalizada e é dever do
Governo Regional encontrar soluções para este enorme desafio, que a fusão de
escolas não irá resolver", apontam.

O Bloco de Esquerda propõe, como forma de minimizar, no
imediato, este problema a vinculação dos cerca de 400 docentes com contratos
precários, alguns com mais de 10 anos de serviço, a criação de um regime de
compensações para os docentes deslocados, pois, como sabemos, há um número
considerável de professores continentais a lecionar na RAM e essa seria uma
maneira de os incentivar a ficar por cá.