O Governo Regional ainda não chegou a acordo com os últimos
expropriados do terreno onde será erguido o futuro Hospital Central e
Universitário da Madeira, em Santa Rita. Em causa está o valor indemnizatório,
cerca de 1,4 milhões de euros (1.383.972) que é considerado insuficiente pelos
ocupantes.
Uma equipa da Direcção Regional do Património, acompanhada
por elementos da PSP, foi esta sexta-feira, 17 de Junho, ao local para sensibilizar
os moradores, quatro agregados familiares, para a necessidade da desocupação do
terreno tendo em vista a conclusão da 1.º fase da obra do Hospital. O DIÁRIO acompanhou o momento e ouviu um dos moradores, Fábio Pereira,
que se mostrou revoltado com a situação, acusando o Governo Regional de não responder
à contraproposta apresentada pela família e de agir de “má vontade”.
Quando uma entidade pública demora quatro meses e meio a
responder a uma contraproposta eu não diria que há boa vontade em resolver o
assunto. Nós estamos a tentar resolver isto a bem, da parte deles não há nem
uma alteração à proposta inicial nem uma resposta à contraproposta.
Fábio Pereira garante que a família apresentou uma
contraproposta, há quatro meses, em que é solicitado uma expropriação parcial de cerca de 40% da
parcela composta por cerca de 6 mil metros quadrados. A ideia, explica o morador, é “ter o terreno e construir novas casas”.
Eles dizem que temos que negociar, mas nós estamos à espera
de uma proposta deles. Obviamente que se fazem uma proposta em que para sairmos
ficamos com menos do que temos, preferíamos ter a casa cá. Isso não sendo possível, apresentamos uma
proposta de expropriação parcial em que uma das casas é levada e nós ficamos
com o resto do terreno para construir novas casas. Esta é uma área de 6 mil
metros quadrados neste momento com quatro casas, várias pessoas a habitar, é
impossível irmos ao mercado com esses valores e termos as mesmas condições.
Após a acção de sensibilização e de ouvido um dos expropriados, a directora regional do Património, Élia Ribeiro, prestou declarações à comunicação social explicando que a situação ainda não está resolvida “porque os expropriados não estão de acordo em desocupar a moradia”, sendo que os ocupantes não concordam com o montante indemnizatório.
O valor que os senhores propõem é um valor muito diferente daquele fixado em sede de arbitragem e até diferente daquele que os senhores na fase negocial vieram apresentar com uma contraproposta devidamente fundamentada, com um relatório de avaliação de um perito contratado por eles e que era de cerca de 1,277 milhões de euros. Portanto, o valor que está fixado em tribunal é um valor razoável.
Élia Ribeiro esclarece, tal como noticiou hoje o DIÁRIO, que não está em discussão a propriedade, uma vez que a mesma está adjudicada à Região, está em discussão o montante indemnizatório. “A Região é a legítima proprietária da parcela”, reforça.
O montante indemnizatório está a suscitar divergências porque a família, constituída por 11 elementos, construiu quatro moradias num terreno comum, tencionando receber um valor compensatório tendo em conta as quatro moradias e o terreno.
Esta parcela, tal como outras, tem um problema a que a Região é alheia, os senhores têm cinco agregados, um deles já saiu e foi realojado pela Região, os demais construíram num terreno em comum e que por essa razão a indemnização, sendo justa, pode não corresponder às expectativas.
A governante remata reforçando a importância da desocupação da parcela para a continuidade da obra: "Neste momento a parcela é indispensável à continuidade dos
trabalhos".