O deputado eleito pelo PS-Madeira a São Bento, Miguel Iglésias, representou esta terça-feira a Assembleia da
República no Senado francês, no âmbito da reunião do grupo de trabalho sobre o
papel dos parlamentos nacionais na União Europeia, criado durante a actual
Presidência Francesa do Conselho da União Europeia.
Indicado pela Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da
República para representar o Parlamento no grupo de trabalho criado por decisão
da Conferência das Comissões Parlamentares para Assuntos da União dos
Parlamentos da União Europeia (COSAC), o deputado eleito pelo PS Madeira
discursou esta manhã no Senado francês, no Palácio do Luxemburgo, em Paris,
naquela que foi a última reunião deste grupo de trabalho. Um momento durante o
qual aproveitou para destacar o trabalho realizado ao longo destes meses e que
resultou na aprovação consensual de propostas inovadoras para melhorar o papel
dos parlamentos nacionais nos processos de decisão europeus, não obstante a
necessidade de se alterarem tratados e as preocupações manifestadas pelo
Parlamento Europeu.
Conforme refere o PS-Madeira em comunicado, o parlamentar sublinhou que as propostas que têm vindo a ser
trabalhadas ao longo dos últimos meses tornarão possível um maior envolvimento
da cidadania, bem com dos seus representantes, nas acções políticas da União,
sem complicar ainda mais os processos de decisão europeus.
“As várias medidas
que se estão a finalizar permitirão um maior envolvimento da cidadania, e
também dos seus representantes eleitos, no processo de decisão europeu, sem o complicar
ou complexificar. Estes grupos de trabalho no âmbito da COSAC onde temos tido
uma enorme participação das dezenas de parlamentos nacionais, têm sido uma
grande iniciativa da Presidência Francesa, que com entusiasmo e motivação tem
conseguido rumar estas nossas discussões para conclusões que permitam uma
contribuição séria para um maior envolvimento dos parlamentos nacionais nas
políticas legislativas e executivas da União”
De referir que, neste último encontro, estiveram em cima da mesa
diversas propostas, entre as quais a possibilidade de os parlamentos nacionais
terem o direito colectivo de iniciativas indirectas, baseado no modelo actualmente
adoptado pelo Parlamento Europeu. Desta forma, estes mesmos parlamentos poderão
propor actos legislativos ou actos delegados para novas medidas e políticas
europeias, ou a sua alteração ou eliminação.
Miguel Iglésias aproveitou para evidenciar o facto de a COSAC ter
permitido, desta forma, aumentar o papel dos parlamentos nacionais no processo
de decisão europeu, reunindo regularmente sob a égide do parlamento nacional do
estado membro que detém a Presidência do Conselho da União Europeia.
Como
explicou, sendo a França que assume neste momento a Presidência, uma das suas
prioridades foi precisamente dinamizar o papel da COSAC, que em 2021 teve a
organização da Presidência portuguesa, coordenada pelo presidente da Comissão
de Assuntos Europeus, Capoulas Santos.
Saliente-se que, além do encontro
de trabalho ocorrido esta manhã, Miguel Iglésias irá participar esta tarde na
reunião do grupo de trabalho sobre o papel dos valores de pertença à União
Europeia, que decorrerá na Assembleia Nacional Francesa.