CMF vai colaborar em campanha de sensibilização sobre o Direito à Habitação

A Câmara Municipal do Funchal vai colaborar na campanha nacional de sensibilização sobre o Direito à Habitação, denominada de ‘Primeira
Pedra’, uma iniciativa da EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza.

Os termos dessa colaboração foram acertados entre a
vereadora Isabel Costa, que tutela a área social, e o Monsenhor Agostinho
Cesário Jardim Moreira, Presidente da Direção da EAPN Portugal que,
recentemente, se deslocou à Região Autónoma da Madeira.

Na ocasião, a vereadora da CMF manifestou não só o empenho
da autarquia do Funchal, nas causas sociais, como deu a conhecer algumas das
políticas implementadas, entre as quais, as de habitação social, através da
empresa municipal SocioHabitaFunchal.

A EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza foi criada em
17 de dezembro de 1991, sendo reconhecida como Associação de Solidariedade
Social, de âmbito nacional, obtendo em 1995 o estatuto de Organização Não
Governamental para o Desenvolvimento. A ação da EAPN Portugal, sediada no
Porto, estende-se a todo o país, através de 18 Núcleos Distritais.

Em 2010 foi-lhe atribuído, pela Assembleia da República, o
Prémio Direitos Humanos. A decisão, unânime, foi tomada por um júri constituído
no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e
Garantias.