Na próxima reunião de Câmara, a equipa da Confiança irá apresentar uma proposta com o objectivo de contribuir
para a promoção da autonomia alimentar no concelho do Funchal, e que prevê a
implementação de um conjunto de medidas em áreas distintas, desde a gestão do
território até aos licenciamentos, incluindo a auxílio económico e social, numa
lógica de potenciar os produtos e a produção regional.

Esta proposta surge numa altura em que as famílias sentem dificuldades devido ao actual cenário de aumento
generalizado do custo de vida e à crise económica provocada
pela pandemia e pela invasão da Ucrânia.

“Considerando que o preço dos
alimentos é hoje um dos mais altos na história moderna e que o aumento dos
custos energéticos antecipa que a inflação nestes produtos continue a ocorrer nos
próximos anos, é fundamental que também o município do Funchal tome medidas
estruturantes e preventivas a fim de salvaguardar sistemas alimentares
sustentáveis, em especial para a população mais fragilizada”, refere Cláudia
Dias Ferreira.

A vereadora lembra ainda que “a produção de alimentos nas
cidades manifesta-se especialmente em períodos de crise, sendo por um lado
necessária a salvaguarda de áreas agrícolas nos planos de ordenamento do
território e, por outro a consolidação de projectos, como as Hortas Urbanas ou
o ‘Food Trails’, que continuam a assumir-se como importantes instrumentos de incentivo
ao autoconsumo, de combate ao desperdício e de promoção de hábitos de vida
saudáveis”.

Tendo isto em conta, os vereadores da
Confiança propõem um conjunto de medidas que visam contribuir para a promoção
da autonomia e segurança alimentar. São elas: A salvaguarda das áreas agrícolas nas políticas
de ordenamento territorial do município, mantendo a qualificação de solo de
Espaço Agrícola numa área total de 79,14 hectares; o cumprimento da estratégia de alimentação local
prevista no projecto ‘Food Trails’; o retomar da aquisição de produtos alimentares
locais e regionais, interrompido com a suspensão do programa ‘Cabaz Vital’; a isenção de taxas de licenciamento municipal
aos novos projectos agrícolas que pretendam se implantar no concelho do
Funchal e a manutenção das existentes e a criação de novas
áreas de Hortas Agrícolas nas diversas freguesias do Funchal, com vista a dar a
resposta aos 44 candidatos em lista de espera.