O Parlamento Europeu aprovou hoje o relatório “Rumo a uma
economia azul sustentável na UE: o papel dos sectores da pesca e da
aquicultura”. À margem do debate sobre este em plenário, Sara Cerdas interveio
para enaltecer a importância que estes sectores desempenham no desenvolvimento
das regiões ultraperiféricas (RUP).

“É inegável o papel que a economia azul sustentável pode
desempenhar na prosperidade das regiões ultraperiféricas da UE que, devido à
sua insularidade, estão especialmente dependentes de certas actividades, como o
transporte marítimo e o turismo. Mas a descarbonização significa novas
oportunidades, a criação de postos de trabalho e novas formas de atrair turismo
com o objectivo de assegurar coesão territorial, social e económica.”

A eurodeputada do PS realça o bom trabalho e os esforços da eurodeputada do PS, Isabel Carvalhais, relatora principal deste relatório, no
compromisso em defender os interesses das regiões ultraperiféricas. Sara Cerdas
teve também um papel de destaque na elaboração deste relatório, dado que foi
negociadora para a opinião sobre este da Comissão de Transportes e Turismo.

Na sua intervenção apontou ainda que, para além da
necessidade de “garantir a protecção dos oceanos e dos seus recursos marinhos,
reconhecendo o potencial de biodiversidade das regiões ultraperiféricas”, “a
transição climática e energética implicará a descarbonização destes sectores,
através da identificação de sinergias e boas práticas, como a implementação de
projectos piloto na área das energias renováveis nas RUP, e maior coordenação na
transição a todos níveis - nacional, regional e local.”

O relatório aprovado reforça, de forma geral, a necessidade
de considerar as especificidades das regiões ultraperiféricas, apelando
inclusive à criação de um POSEI transportes para abordar problemas de
insularidade e conectividade e aumentar rotas comerciais.

Apela também ao
incremento de investimentos não só para melhorar os portos destas regiões, mas
também para aumentar inovação e investigação com vista ao desenvolvimento de
práticas sustentáveis do ponto de vista social e económico.

Reforça ainda a
necessidade de soluções para melhorar frotas pesqueiras e as condições dos
pescadores e o combate à poluição marinha de plásticos.

A 17 de Maio de 2021, a Comissão Europeia apresentou uma
comunicação relativa a uma nova abordagem para uma economia azul sustentável na
UE, conforme o apelo do Pacto Ecológico Europeu no sentido de transformar
a nossa economia para que seja mais eficiente e competitiva, eliminando
progressivamente as emissões de carbono, protegendo o ambiente e a
biodiversidade e não deixando ninguém para trás.

A posição do Parlamento
Europeu estabelece uma agenda geral para atingir estes objectivos, que assenta
numa economia azul sustentável e na protecção dos três pilares: ambiental,
social e económico.