A secretária regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, reagiu ao PS, que a acusou de ter mentido, hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, afirmando que "uma
vez mais, e como já vem sendo apanágio do PS Madeira, os factos são manipulados
conforme convém".
Num esclarecimento emitido pelo gabinete da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania (SRISC), é referido que aquilo que Rita Andrade "afirmou na Assembleia
foi que, quando a Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza
começou a ser elaborada, em 2020, com a criação da Comissão de
Acompanhamento para a sua elaboração, foram consultadas, em novembro desse
mesmo ano, as instituições públicas e privadas, incluindo os representantes dos
Municípios e os grupos parlamentares com assento na Assembleia Legislativa da
Região Autónoma da Madeira, no sentido de obter contributos". Nessa fase, acrescenta a SRISC, "em que
começava a ser elaborado o documento que daria origem à estratégia, e em que seria
relevante obter contributos, o PS, em 2020,não apresentou qualquer
contributo", sublinhando que foi essa a afirmação feita por Rita Andrade durante o debate
potestativo desta manhã, que mantém "por ser verdade".
Rita Andrade relembra que "já em 2021, quase um ano depois, e apenas 12 dias após ter tomado posse" novamente como secretária regional, o PS "numa ação puramente
propagandista, veio à porta da Secretaria, acompanhado pela comunicação social,
solicitar esclarecimentos sobre a criação da Estratégia, aproveitando-se do
momento de transição que acontecia, e depois de ter estado mais de um ano sem
se preocupar com o assunto, que consideraram não merecer sequer um contributo,
numa fase essencial, de base para a elaboração do documento final".
"Apenas após a elaboração
da versão preliminar da Estratégia, e quando esta foi colocada a consulta
pública já em 2021, por opção nossa, e por termos tido tão poucos contributos
em novembro de 2020, veio, efectivamente, o PS apresentar o seu
contributo", esclarece a governante.
No que diz respeito à "falta de transparência no processo de consulta", que é referida pelo PS, a SRISC considera que esta é
outra afirmação que não se compreende, uma vez que, tal como afirmado por Rita
Andrade, hoje, no Parlamento, "após recolhidos os contributos, foi
elaborado o Relatório de Processo de Consulta Pública, que está publicitado na
página da internet da SRIC desde dezembro de 2021, e que contém a análise dos
contributos e intervenções de todas as partes". E acrescenta: "Não era obrigatório fazê-lo, mas
quisemos colocar a Estratégia a consulta pública, e fizemo-lo. Elaborámos e
publicamos o Relatório dessa consulta pública na nossa página eletrónica,
cumprindo com os requisitos de transparência e rigor, logo em dezembro de 2021,
antes da aprovação da versão final da Estratégia. O Partido Socialista continua
distraído e a deturpar afirmações e factos conforme lhe é mais conveniente".
"Mais importante do que
discutir timings de contributos é a conclusão da Estratégia e a mesma já estar
a ser operacionalizada no terreno", conclui Rita Andrade, questionando o PS: “afinal quem está mentir?”.

