Foi numa acção de contacto com a população, que teve lugar esta segunda-feira no centro da cidade do Funchal, que a CDU defendeu a aplicação de
medidas concretas para travar a escalada dos preços dos combustíveis e dos
produtos alimentares.
Na ocasião, na Placa
Central, o deputado Ricardo Lume referiu que "os sucessivos aumentos do preço dos combustíveis e dos bens
alimentares são motivo de grande preocupação para a maioria dos madeirenses e
portossantenses, e pelos impactos que têm em toda a economia põem em causa a
necessidade de recuperação face à situação que a Região ainda enfrenta em
consequência dos efeitos do surto epidemiológico covid-19".
Nesse sentido, a CDU considera fundamental que sejam tomadas medidas
urgentes para contrariar este aumento de preços, "combatendo a especulação". Nesse sentido, o parlamentar comunista lembrou que "as Regiões Autónomas têm poderes para reduzir os impostos
relativamente ao aplicado a nível nacional e também o poder de regular os
preços".
No seu entender, "à redução do peso dos impostos nos combustíveis devem
corresponder outras medidas de fixação de preços e margens de lucro. Caso
contrário, pode acontecer que quaisquer medidas fiscais sejam imediatamente
apropriadas pelas grandes petrolíferas, ficando sem efeito sobre o preço pago
pelos consumidores".
Perante um falso mercado, baseado em pressupostos artificiais, é imprescindível um controlo sobre as margens de lucro. Não é aceitável a manutenção de um mecanismo de formação de preços cuja base assenta, não no preço real do barril de petróleo no momento da sua aquisição, mas nas cotações da Praça de Roterdão (CIF NWE /Platts), um índice artificial comandado e decidido pelas grandes petrolíferas.
Ricardo Lume referiu, ainda, que "existem países na Europa que, tendo em conta a actual
crise energética e o aumento do preço dos produtos alimentares, que conheceram
agravamentos com a Guerra na Ucrânia, optaram pelo congelamento dos preços dos
combustíveis e da energia para combater a escalada dos preços e a especulação".
Perante o que se passa em Portugal, o comunista critica a posição assumida pelo Governo da República nestas matérias, tendo lembrado as afirmações do Ministro da Economia, António Costa e Silva, para apontar que, "apesar de
reconhecer que existe especulação nos preços, o Governo diz que não vai tabelar
os preços máximos dos combustíveis, nem dos bens essenciais como já acontece em
outros países da Europa. O que o Governo pretende fazer é criar um imposto
extraordinário sobre os lucros das petrolíferas, ou seja, para os governantes
não interessa que as empresas pratiquem o aumento dos preços através da
especulação fazendo assim os consumidores pagarem mais, desde que as empresas
partilhem um pouco com o Estado do saque feito aos portugueses, através de um
imposto extraordinário.".
Perante este cenário, "a CDU vai continuar a intervir, exortando o
Governo Regional e o Governo da República a utilizarem todos os seus poderes,
através da redução da carga fiscal e da regulação dos preços fixando preços
máximos nos combustíveis, na energia e nos bens essenciais, para garantir o
combate à escalada dos preços na Região Autónoma da Madeira", concluiu Ricardo Lume.