A deputada eleita pelo PSD-Madeira à Assembleia da República, Patrícia Dantas, comprometeu-se a trabalhar
para garantir e facilitar o acesso das empresas regionais a todas as respostas
existentes e que venham a ser criadas, a nível nacional.
Patrícia Dantas reiterou a importância de assegurar os meios e a consequente estabilidade das empresas – que são o garante da criação de riqueza e do financiamento de políticas de apoio social – e lembrando que, na Região, o setor empresarial corresponde a mais de 60 mil postos de trabalho.
Entre outras, lembrou a do
Banco de Fomento, adiantando, a este propósito, que, enquanto deputada que
integra a Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, irá
questionar o Ministro da Economia e do Mar, sobre o ponto da situação nesta
matéria.
O nosso objetivo é, por um lado, saber em que ponto é que se encontra a instalação do Banco de Fomento na Região – dado que o Governo Regional já disponibilizou um espaço no Funchal para esse efeito – e alertar, simultaneamente, para a necessidade de adequar os produtos a lançar por este Banco, designadamente os instrumentos de capitalização das empresas, às necessidades e especificidades do nosso tecido empresarial, de modo a que as respostas que venham a ser criadas cumpram o seu objetivo
Também a este nível, a deputada vai questionar o Governo sobre a nomeação do representante da Região no Conselho
Consultivo do Banco, algo que até agora não sucedeu, pese embora o Memorando de
Entendimento já ter sido assinado há mais de oito meses.
Patrícia Dantas que sublinha
a oportunidade desta questão atendendo a que o Banco de Fomento já viu ser
aprovado, por Bruxelas, o seu aumento de capital na ordem dos 250 milhões de
euros – eram 255, vão passar a ser 505 milhões de euros, através da componente
de empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
"Falta aproximar o Banco
dos interessados na Madeira, agilizar e adequar as operações às reais
necessidades, assegurando medidas concretas que protejam a acessibilidade das
empresas da Região às linhas nacionais do Banco de Fomento”, explicou,
reforçando que este trabalho será desenvolvido em paralelo com os contributos
que serão apresentados, pelos deputados do PSD-Madeira, ao Orçamento de Estado, que foi hoje entregue na Assembleia da República, e dando, neste enquadramento,
o exemplo da proposta de alteração que será apresentada quanto à admissão de
novas empresas no CINM.