O provedor do animal, João Henrique de Freitas, comunicou, hoje, à GNR
a retirada da participação que fez ontem pela eventual prática do crime de maus
tratos no centro de recolha de animais de São Vicente. O responsável explicou
que procedeu à alteração depois de ter visionado as imagens recolhidas pelo
DIÁRIO (ver vídeo que acompanha esta notícia) e, que na sua avaliação, provam
que a situação não preenche os requisitos legais do crime de maus tratos.
“Pode haver más condições e o bem-estar dos animais até ser afectado,
mas daí a haver um crime de maus tratos vai uma distância grande. Em relação ao
crime de maus tratos a animais de companhia têm de ser preenchidos determinados
requisitos. Com 30 anos de experiência de advocacia, pelo que vi acho que não existem
maus tratos”, justificou o provedor do animal.
João Henrique de Freitas descreveu que recebeu várias queixas sobre o
funcionamento do centro de recolha de animais de São Vicente e que, como é seu
dever, remeteu participações para a GNR e para a Direcção de Serviços de Alimentação
e Veterinária (Direcção Regional de Agricultura). Como estão em causa as
eventuais más condições do espaço, caberá a esta última entidade realizar uma
vistoria ao local e determinar correcções e, na situação limite, o encerramento.
O provedor admite que o espaço “não está licenciado”. Aliás, o único
centro de recolha oficial de animais licenciado no nosso arquipélago é o do
Porto Santo. Mas há outros que se encontram em fase adiantada de licenciamento,
casos de Santa Cruz e Vasco Gil.
Entretanto, também a vereadora com o pelouro da causa animal na Câmara
Municipal de São Vicente afastou qualquer cenário de maus tratos. “Os cães são
tratados pelos funcionários da Câmara com muito carinho. Cuidam deles com muita
atenção. Pode haver um pormenor ou outro que podemos melhorar. Mas relativamente
à higiene, comida, água limpa e limpeza diária do espaço estão garantidos”, defendeu
Rosa Santos.
A vereadora manifestou-se ainda magoada com a imagem e os comentários
negativos que são feitos nas redes sociais. Explicou que as fotos que estão a
ser partilhadas são de um armazém e não do espaço onde os animais efectivamente
se encontram, o que deturpa a percepção sobre as condições existentes. A
terminar, deixou um conselho a quem está realmente preocupado com este caso: “Em
vez de comentar no Facebook, as pessoas deviam vir adoptar os animais, porque é
para isso que são recolhidos, é para a sua posterior entrega a uma família”.
