O secretário regional da Economia, Rui Barreto, admitiu,
esta tarde, no Funchal, que os preços dos combustíveis vão subir, na próxima
semana, na Madeira, mas que, ainda assim, ficam “9 a 11 cêntimos” mais baratos
do que no continente. Também apontou como provável que a Entidade Reguladora
dos Serviços Energéticos (ERSE) venha a actualizar o tarifário da energia
eléctrica na Madeira, mas também nesse caso os preços são “muito mais caros” no
território continental.

Nos últimos
dias, os preços dos combustíveis desceram no continente e vão aumentar a partir
de amanhã na Madeira. Rui Barreto explica estas variações opostas com as diferentes
fórmulas de composição dos preços: “A fórmula de cálculo na Madeira é fixada em
preços máximos administrativamente, porque é calculada na base da média
ponderada na última semana de 12 estados-membros [da União Europeia]. Por isso
é que ao longo das últimas quatro semanas, no continente tem aumentado mais e
aqui aumenta menos. Agora dá-se o efeito mais lento na descida, porque a
Madeira não vai acompanhar, para já, a descida momentânea dos preços no
continente. Devo dizer, contudo, que nesta semana a diferença até às 00h00 de
hoje é de 43 cêntimos. Muitos consumidores beneficiaram, porque encher um
depósito de 50 litros hoje é mais barato em 21,5 euros do que abastecer no
continente. Na próxima semana essa distância vai encurtar. Ficará 9 a 11
cêntimos mais barato na Madeira face ao continente”.

A descida da
carga fiscal poderia representar um alívio da factura que as famílias e
empresas suportam na aquisição dos combustíveis. Contudo, Barreto lembra que “o
Governo Regional esgotou o limite [de descida] do ISP” que é permitido pelas
directivas comunitárias. Nesse sentido, entende que o melhor caminho será a
Assembleia da República, no retomar dos trabalho, discutir e aprovar a proposta
feita pelo parlamento regional para baixar a taxa máxima do IVA nos produtos
petrolíferos para o nível da taxa média.

Já em
relação à energia eléctrica, o tarifário é regulado pela entidade nacional
ERSE. No início deste ano, os preços na Madeira baixaram 3%. Mas face à
escalada dos custos com as fontes de produção da energia eléctrica - a
principal é o gás –, o secretário regional acha que “é possível que os
preços possam vir a ser reflectidos quando a ERSE entender de rever os
preços praticados na energia na Madeira”. “Mas no continente já são mais caros
do que aqui. Muito mais caros”, sublinhou.

O secretário regional da Economia participou, esta tarde, no
encerramento da 9.ª edição da Oficina do Empreendedor, iniciativa promovida
pela Startup Madeira, que pretende ajudar empreendedores a adquirirem
conhecimentos e competências do mundo empresarial, para que possam transformar
as suas ideias em oportunidades de negócio.