A Comissão Europeia está a trabalhar num conjunto de medidas
específicas para apoiar o setor das pescas, tendo em conta as consequências por
este sofridas face ao aumento dos preços dos combustíveis. A garantia foi
deixada nesta quarta-feira pelo comissário europeu do Ambiente, Oceanos e
Pescas, Virginijus Sinkevičius, numa reunião com a eurodeputada do PSD Maria
da Graça Carvalho, que é vice-presidente da Comissão das Pescas (PECH) no
Parlamento Europeu.
“É uma notícia muito importante, porque, como transmiti ao
comissário Sinkevičius, já vinha há algum tempo a receber informações
alarmantes sobre o impacto que os preços dos combustíveis estavam a ter nesta
atividade, nomeadamente no nosso país, ameaçando paralisar muitas embarcações
no curto prazo”, diz Maria da Graça Carvalho, a propósito do encontro com o
comissário europeu. “E sabíamos que, no atual contexto, face à agressão russa
na Ucrânia, as perspetivas não eram nada animadoras”, acrescenta. “Teremos
ainda de aguardar pelas propostas concretas, esperando que surjam brevemente,
mas, pelo menos, saio desta reunião com a convicção de que este é um tema
que está a ser acompanhado de muito perto pela Comissão”, conclui.
Na reunião com o comissário Sinkevičius, Maria da Graça
Carvalho abordou ainda várias questões relativas ao setor das pescas na Região
Autónoma dos Açores. Entre estas, a possibilidade de compensações aos
pescadores pelas restrições que impõe a definição das Áreas Marinhas Protegidas
(AMP), “em linha com as preocupações do governo regional, que pretende ser
pioneiro e atingir a meta definida pela Estratégia da Biodiversidade da União
Europeia e proteger pelo menos 30% do mar Açores antes de 2030”.
Foram ainda
abordadas a possibilidade do restabelecimento e autonomização do POSEI
Pescas no próximo quadro financeiro, “bandeira que queremos retomar já,
sendo o POSEI um programa exclusivo das Regiões Ultraperiféricas, que já
demonstrou a sua eficácia no setor agrícola destas regiões”, bem como apoios
à compra de embarcações para a pesca de pequena escala, a possibilidade de
um POSEI específico para os Transportes, compensatório dos custos acrescidos
com o transporte de pessoas e mercadorias destas regiões e ainda uma
discriminação positiva ou eventual atribuição de quotas específicas de pesca às
RUP, nomeadamente nos tunídeos, tendo o comissário ficado de analisar as
propostas.
Medidas que, certamente, também beneficiam a Madeira, uma vez que há muitos pontos em comum às duas regiões insulares neste sector em específico