A directora regional do Mar,
Mafalda Freitas, apresentou esta quarta-feira, 16 de Fevereiro, por videoconferência, a dirigentes das Regiões Ultraperiféricas
da União Europeia (RUP’s) o quadro de referência da Região Autónoma da Madeira
para o desenvolvimento integral da economia azul.
“O Plano Estratégico da
Economia Azul da Madeira terá o designo regional de se constituir como um
referencial para o desenvolvimento da economia do mar, abrangendo um conjunto
de medidas de ação orientadas para um horizonte temporal de longo prazo, isto
é, cerca de 10 anos, mas sem descurar a necessidade de se efetuar as devidas
adaptações ao longo dos tempos mais recentes, através da participação dos
diversos atores públicos e privados, no quadro da adequada monitorização de
objetivos e resultados”, explicou na ocasião a representante da Secretaria Regional de Mar e Pescas,
Depois de elucidar os
participantes sobre as potencialidades do mar da Região, Mafalda Freitas frisou que a ilha da Madeira “possui condições naturais únicas para o desenvolvimento de
atividades relacionadas com a economia azul” e recordou que “temos um sector
turístico bem estabelecido, uma longa tradição na indústria das pescas, uma
aquacultura offshore em crescimento e o terceiro registo europeu de navios, o
Registo Internacional de Navios da Madeira”.
Com os sectores que mencionou,
em seu entender, consolidados, a governante indicou que a vasta Zona
Económica Exclusiva e a aprovação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço
Marítimo da Região, conferem “uma geocentralidade com elevado potencial
económico e geopolítico, proporcionando as condições para enfrentar os desafios
do futuro, em que o potencial do mar pode ditar os níveis de desenvolvimento regional
na próxima década”.
O documento/diagnóstico
apresentado quarta-feira aos representantes das RUP’s é "o resultado de ano e
meio de trabalho" desenvolvido Direcção Regional do Mar, em parceria com a Comissão Consultiva do Plano Estratégico da Economia Azul da Região, e será o “referencial” para o desenvolvimento da economia azul
na Região, reforça Mafalda Freitas
“O envolvimento desta
comissão foi fundamental para obter uma visão integrada e estratégica dos
diversos setores da economia azul. Ao longo do último ano e meio, trabalhámos
na compilação dos contributos das diversas entidades, num longo processo que
exigiu um esforço especial para obter toda a informação necessária para
desenvolver uma análise aprofundada de cada setor da economia azul em a região”,
reiterou.
O próximo passo passa pela
redação e definição do plano de acção, que abordará, alinhado com a Estratégia
Nacional para o Mar 2021-2030, a estratégia da economia azul para a Madeira com
as prioridades e medidas de acção propostas, a estrutura de governação para
fazer cumprir a estratégia e o sistema de monitorização e avaliação do sucesso
da mesma.
Actualmente, "a direcção regional
do Mar está a trabalhar na obtenção de financiamento para a
realização dos restantes trabalhos ao longo deste ano", revelou ainda a responsável, acrescenatndo que a sessão de ontem foi uma oportunidade para ouvir os representantes das RUP´s sobre os fundos
disponíveis.
Esta reunião técnica com os
representantes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia contou com a
presença de várias entidades regionais. Fernanda Cardoso, directora regional dos
Assuntos Europeus, João Gouveia, da Direcção Regional das Pescas, Sérgio
Mendonça, director de serviços da Direcção Regional dos Assuntos Europeus, e
Bernardo Melvill de Araújo, da Direcção dos Assuntos Europeus.
Em representação da
secretaria regional de Mar e Pescas participou também Natacha Nogueira, directora de serviços
de Política do Mar.