O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) convocou, esta
terça-feira, uma conferência de imprensa que se enquadrou num contexto muito específico: a
progressão dos docentes face à recuperação do tempo de serviço.
Francisco Oliveira falou sobre um despacho “conjunto” do
secretário regional da Educação e do responsável pelas Finanças sobre as vagas
dos professores. Um processo que "já começou há algum tempo
com a divulgação" da tutela de Jorge Carvalho “de que estariam garantidas as
vagas para todos e que a ausência de vagas continuará até ao final do processo
de recuperação, ou seja, até 2025”.
Mas esta informação, segundo o presidente do SPM, “leva a
interpretações erradas nas escolas e criam uma grande ansiedade, descontentamento
e desilusão, porque aquilo que os professores leram nas palavras” do governante
não correspondem “à realidade”.
A carreira docente tem dois patamares em que há quotas, o
que obriga a que muitos professores fiquem a aguardar um ano, actualmente, mas
noutro contexto [estatuto da carreira docente] pode ser mais tempo, isto é, dois ou três anos de perda de
tempo de serviço. Ficam parados, literalmente, na carreira. Esse é um dos
grandes descontentamentos que temos nas escolas, até porque a ele está
associado a avaliação e a avaliação tem ‘percentis’ para Muito Bom e Excelente,
que são aquelas que evitam a ida às quotas.
“Por mais informações que tenham chegado, e da forma como
chegaram, o quadro mantém-se intacto e só é possível que ele se altere se
houver abertura por parte da Secretaria Regional da Educação para alterar a lei. Portanto,
pensamos que com este discurso, de que a ausência de vagas está garantida, haverá
abertura para termos aquilo que é o desejo do secretário e que é o que o SPM
defende desde sempre – acabar com as vagas”, precisa o sindicalista, de forma a que todos os docentes transitem para o escalão seguinte.
A opinião pública “pode pensar o contrário”, mas este “é um
processo exigente”. Que implica, segundo Francisco Oliveira, “não só o cumprimento
de um determinado período em cada um dos escalões - por norma quatro anos - mas
também uma avaliação no mínimo de Bom e uma formação anual que tenha a ver com
a formação docente”.São critérios “suficientemente exigentes para garantir a
qualidade do ensino na Região”, reafirma.
Este ano aumentou exponencialmente o número de professores
que tiveram de aguardar por vaga. São professores que estão a atingir, só agora,
ao fim de 25 anos, o 4.º escalão – que nem é metade da carreira – e outros que
estão a atingir o 6.º escalão. A carreira tem 10 escalões. São largas centenas
que se vêem confrontados com este problema. Vêem que trabalharam e que não
contou nada para a as suas carreiras.
A “grande maioria” espera “desde Janeiro de 2021”, e por
isso é que “há grande descontentamento”. Pelo meio “há 12 meses, com subsídio
de férias e subsídio de Natal, em que houve uma clara perda de vencimento” e,
portanto, Francisco Oliveira quer “acabar com este descontentamento e rever o
estatuto”.
Questionado sobre números, o presidente do SPM lamenta
não ter acesso a esses dados. “A secretaria tem”, admite,
para depois frisar que só tem “noção dos problemas graças aos professores que
estão sindicalizados”, mas o dilema é transversal: desde o pré-escolar ao ensino
secundário.