A CDU esteve em reunião com o Presidente
da AMRAM - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, Pedro
Calado, no âmbito da nova iniciativa da CDU,
intitulada 'Empobrecer'.
De acordo com Edgar Silva, com a AMRAM "foram
abordadas algumas das causas estruturais do actual processo de empobrecimento,
designadamente, a desvalorização do trabalho, os baixos salários e a
precariedade, que contrastam com o exponencial aumento do custo de vida".
Um dos
problemas a que os municípios precisam de dar resposta política é ao nível
das políticas activas de promoção de habitação - no que é um dos factores que
estão a agravar as dinâmicas de empobrecimento de largas faixas
populacionais. Outro dos vectores de intervenção municipal é o da definição de
estratégias locais de prevenção do empobrecimento".
No que concerne à necessidade de
medidas no sector da habitação, disse que "o presidente da AMRAM referiu que se justificam medidas de apoio do Estado no acesso à habitação, em particular, no que diz
respeito ao crédito bonificado para o direito à casa e ao crédito bonificado
jovem, para garantir a primeira habitação, assim como outro desempenho social
por parte da Caixa Geral de Depósitos".
Para a CDU, disse Edgar Silva, "importa
criar condições para a definição de estratégias locais para prevenir o
empobrecimento".
"É que as realidades locais assim o exigem e as
especificidades locais assim o reclamam", referiu, adiantando ainda que "a
pertinência do local justifica-se pelas especificidades dos
territórios".
Se existem causas estruturais do empobrecimento que está em curso
na sociedade, a territorialidade, as particularidades do território, se
devidamente contempladas, garantem maior eficácia preventiva quando assentem no
foco da intervenção preventiva mais próxima, com enfoque mais circunscrito e
local. E essa é uma possibilidade de iniciativa dos municípios. Daí que para a
CDU se justifiquem, mais ainda do que medidas de assistencialismo social,
estratégias de prevenção local do empobrecimento".