Numa lógica de contribuição responsável para a melhoria
da qualidade de vida da população de São Martinho, o Partido Socialista
apresentou ao executivo em funções um conjunto de propostas para o orçamento da
Junta de Freguesia de São Martinho para o ano de 2023.
“O Partido Socialista
representa uma parte da população da Freguesia, pelo que faz sentido que várias
das suas propostas sejam incluídas no presente instrumento de planeamento
económico e financeiro. Conhecemos a Freguesia e os seus problemas e mais
valias. Conhecemos igualmente o enquadramento de inflação da actual conjuntura
mundial, europeia, nacional, regional e local, comprometendo-nos a ajudar a
encontrar soluções que minimizem o agravamento da qualidade de vida das
famílias”, afirmou Cátia Vieira Pestana.
O Acordo de Execução entre o Município do Funchal e a Junta
de Freguesia de São Martinho atribui mais 108.848,86€ por ano, distribuído
pelas diferentes rubricas constantes nesse acordo. O Fundo de Financiamento de
Freguesias inscrito no Orçamento de Estado para 2023, reforça a verba para São
Martinho em 12.922,00€
“Das palavras do Presidente da Câmara Municipal do
Funchal, quando justifica o aumento da receita fiscal do Município, percebemos
que a receita com o IMI tem também subido significativamente, o que fará com
que a receita da Junta de Freguesia de São Martinho, nesta rubrica, suba também
significativamente, pelo que não há justificação para que as propostas
apresentadas não sejam integradas em orçamento”, acrescenta Cátia Vieira
Pestana.
São 13 as nossas propostas, que consideramos exequíveis e importantes
para as e os fregueses de São Martinho, divididas por seis grandes áreas de
valorização: valorização da educação, do espaço público, da cultura, da
cidadania, do social e do ambiente
Assim, o grupo do Partido Socialista na
Assembleia de Freguesia de São Martinho propõe um apoio extraordinário aos
estudantes deslocados, de forma a colmatar os aumentos das rendas, para os
estudantes do ensino superior deslocados fora da Região, desde que comprovem
que a habitação onde vivem é alugada; a criação de um parque infantil na zona
dos Barreiros; a criação de parques desportivos; recuperação do evento Jardim
dos Sabores; orçamento participativo; a criação de uma assembleia júnior por
forma a incentivar as crianças e jovens para uma cidadania participativa; a criação
do gabinete do idoso, no sentido de criar mecanismos mais específicos para a
população idosa, principalmente para aqueles que vivem na solidão e que têm
maior dificuldades no acesso aos mecanismos de apoio; a criação de um gabinete
de apoio psicológico, que envolva a Ordem dos Psicólogos, de modo a dar
orientações científicas a quem está mais vulnerável; o reforço do programa de
apoio alimentar por forma a combater o aumento da inflação, passado a ser
mensal; a criação de um posto de carregamento para viaturas eléctricas
localizado dentro do estacionamento da Junta de Freguesia, associado a uma
política de isenção do pagamento do parque por viaturas eléctricas; a criação de
uma campanha de combate ao consumo de estupefacientes e álcool; e a criação de um
programa de apoio à agricultura sustentável.
O Grupo do PS na Assembleia de Freguesia de São Martinho
acredita que através destas propostas apresentadas “cumpre com o seu desígnio de
partido responsável e comprometido com a qualidade de vida dos e das São
Martinhenses”.