O Presidente da Assembleia Legislativa
da Madeira entende que os Estados e os Governos devem promover a economia social e apoiar as Instituições de Solidariedade Social (IPSS), mas, também,
lembrou que as IPSS têm de apostar na sustentabilidade, na formação dos seus
profissionais, no trabalho em rede" e devem contribuir para uma “sociedade mais
justa e mais inclusiva”.
A Economia Social é, actualmente,
um sector decisivo na criação de riqueza e de emprego, mas, principalmente, na
prestacção de serviços essenciais às populações e à manutenção da paz social na
Região e no País. Na saúde, na protecção social, na educação e noutras áreas da nossa comunidade, o trabalho das instituições de solidariedade e das empresas sem fins lucrativos é, desde há muito, imprescindível para as nossas comunidades..
José Manuel Rodrigues interveio como orador na conferência 'A importância das Organizações Sociais', uma iniciativa do Conselho Geral da Cáritas Portuguesa, que até
domingo está reunido no Funchal. Considera
que “estas organizações, pela sua proximidade às populações e pela
flexibilidade com que operam no terreno, chegam de forma mais célere e
respondem com maior eficácia do que as instituições públicas às necessidades e
urgências das pessoas”.
Lembrou que “este terceiro sector da economia é composto
por 55 mil entidades, emprega 260 mil trabalhadores e já representa 4% do Produto Interno Bruto português”. O presidente do Parlamento Regional reconheceu que “os Parlamentos,
os Governos, as autarquias, todas as instituições públicas têm de aperfeiçoar
políticas dirigidas ao sector social das nossas comunidades”.
Só num sistema de Cooperação
entre Estado, Privados e Setor Social será possível ultrapassar as dificuldades
do momento, mas sobretudo enfrentar a crise anunciada. Sou daqueles que defendem um
reforço do pilar social da economia e de mais incentivos aos agentes das IPSS e
das Misericórdias, não apenas como um complemento do público, mas como um sector
autónomo que pode e deve prestar serviço público em nome do Estado. Mas permitam-me que vos diga: nunca abdiquem da vossa autonomia em troca de qualquer dependência financeira; nunca se deixem estatizar por qualquer subsídio; nunca deixem de ser a emanação das sociedades onde têm origem; nunca se esqueçam de dar esperança ao sofrimento; nunca se esqueçam da bem-aventurança da vossa criação.
Numa conjuntura de crise, em que
é preciso actuar em várias frentes, apontou “três enormes desafios”, que se colocam a estas instituições, a
começar por “saber como sobreviver e ter sustentabilidade perante um aumento
dos custos e uma tendência para uma descida do financiamento público”. O segundo tem a ver com a
necessidade de “responder aos novos problemas sociais, derivados da pandemia e da guerra, que se constatam, nomeadamente,
no aumento das dependências e nos casos da doença mental. E terceiro, contribuir para uma
sociedade mais justa, mais inclusiva, menos assistencialista”.
Neste quadro social, José Manuel
Rodrigues entente que as IPSS devem estar “menos dependentes dos apoios
estatais, com uma organização semelhante a uma pequena empresa que presta
serviços, com contrapartidas financeiras, suportadas pelos cidadãos e famílias
que os podem pagar, aumentando também a responsabilidade social das empresas e
das comunidades no apoio ao seu funcionamento”.
Propôs também “uma melhor
profissionalização e formação dos dirigentes e dos colaboradores das IPSS,
elaborando projectos com novas valências e serviços e uma melhor especialização,
articulada com os profissionais de saúde”, assim como mais trabalho em rede,
“criando sinergias, não desperdiçando recursos, nem duplicando ajudas e
serviços, e pondo todos os meios ao serviço das famílias necessitadas”.
Independentemente das respostas
a estes desafios, a verdade é que cada um tem a sua Missão, mas é igualmente
certo que aos Estados e aos Governos compete promover a Economia Social e
apoiar as Instituições da Igreja e as Organizações de Solidariedade Social,
porque estas são decisivas para evitar ruturas no tecido social e para termos
terras mais justas e com mais oportunidades para todos.