O presidente do PS-Madeira considera que a proposta de Orçamento Regional para 2023 (ORAM 2023) “deixa muito a desejar” no que se refere aos apoios aos madeirenses e porto-santenses.
Sérgio Gonçalves constata que "as medidas apontadas não
constituem novidade e já tinham sido anunciadas pelo Executivo, nomeadamente a
aplicação do diferencial de 30% nos 3.º e 4.º escalões de IRS, ao contrário da
proposta defendida pelo PS de aplicação desse mesmo diferencial em todos os
escalões, sem excepção, a exemplo daquilo que já acontece nos Açores".
De acordo com a nota enviada à comunicação social, o líder socialista considera que as medidas de apoio aos madeirenses "deveriam ser mais significativas" e sublinha que este orçamento vem “desmontar uma das grandes mentiras do Governo Regional”, no que se refere à receita extraordinária de IVA que tem à sua
disposição em 2022.
O PS apresentou um conjunto de medidas de apoio às famílias, que seria financiado com os 87 milhões de euros que tínhamos como estimativa de receita extraordinária de IVA em 2022 e este orçamento vem demonstrar que essa receita, ao contrário do que diz o Governo Regional e do que disse a maioria PSD-CDS na Assembleia Legislativa, existe mesmo.
No que se refere ao Plano e Programa de Investimentos e Despesas de
Desenvolvimento da Administração da RAM
(PIDDAR), que terá uma dotação na ordem dos 775 milhões de euros, o presidente
dos socialistas madeirenses "lamenta que se mantenham as mesmas políticas e
prioridades" do passado.
“Desde logo, vemos que,
deste total de 775 milhões de euros, 313 milhões, ou seja 40%, são alocados à
Secretaria dos Equipamentos e Infraestruturas e isso significa mais cimento,
mais betão e as mesmas opções de sempre”, afirmou.