O economista Maximiano Martins defende que o Orçamento
Regional para o próximo ano (ORAM 2023) deve contemplar uma redução de impostos
por via da aplicação do diferencial fiscal, mas também a ajuda aos mais
vulneráveis e à classe média, que passam por grandes dificuldades.

O ex-deputado do PS à Assembleia Legislativa da Madeira e à
Assembleia da República, que foi o orador convidado nas Jornadas Parlamentares
do PS-Madeira, subordinado à temática ‘Orçamento Regional: Desenvolvimento
Sustentável’, considerou que a ajuda aos mais pobres e vulneráveis, mas também
às classes médias, “é indispensável neste tempo que vem aí”, pelo que o
Orçamento Regional “vai ter de mostrar medidas concretas” neste sentido.

Na nota de imprensa enviada à comunicação, o Partido Socialista acrescenta ainda que o economista apontou o aumento das taxas de juro, dos
combustíveis e da alimentação, fatores que, todos juntos, “causam um grande
impacto” nos orçamentos familiares e que justificam que o ORAM tenha de
contemplar medidas de apoio.

Questionado se deve haver uma redução de impostos, Maximiano
Martins respondeu afirmativamente, lembrando que a Região tem a margem de 30%
consagrada no diferencial fiscal e que pode uniformizar as taxas regionais com
as dos Açores. “Não faz muito sentido que os madeirenses tenham de pagar mais
IRS e IVA do que os açorianos”, considerou.

Conforme explicou, apesar de a Madeira ser uma região
endividada e de a gestão da dívida pública ter de ser muito cuidada, há margem
para reduzir os impostos. “Dever-se-ia fazer as duas coisas: ajustar os
impostos e continuar a fazer uma gestão da dívida pública como, de resto, tem
feito o país. A Região tem de acompanhar o país naquilo que tem sido feito”,
frisou Maximiano Martins.

Valorização dos salários é prioridade para o PS

Já o líder parlamentar do PS reforçou que o Partido pretende
um orçamento que dê resposta à realidade social dos madeirenses e que lance as
bases para aumentar a produtividade da Região e a diversificação da economia,
de forma a melhorar as condições de vida da população.

Para Rui Caetano, a resposta social deve ser feita através
da dignificação do trabalho e da valorização dos salários, e não através de
transferências para as Casas do Povo, mantendo a subsidiodependência.

A “dívida monumental” mereceu também reparos do líder da
bancada socialista. O Governo Regional anunciou que este será o maior orçamento
de sempre, na ordem dos dois mil milhões de euros, mas 600 milhões de euros são
para serviço de uma dívida criada à revelia dos madeirenses e que não trouxe
vantagens para a Madeira, situação demonstrada pelo facto de continuarmos a ter
o menor poder de compra e os maiores índices de pobreza do país, sustentou Rui
Caetano.