Dois menores que se encontravam em visível estado de
embriaguez, numa festa organizada por listas de alunos pertencentes a um
estabelecimento de ensino e que se realizou nos Jardins de Santa Luzia, no
Funchal, foram identificados pela Polícia de Segurança Pública pelo consumo de
bebidas alcoólicas em locais públicos ou abertos ao público.
A PSP procedeu também à identificação de um cidadão
maior de idade pelo ilícito de venda e cedência de bebidas alcoólicas a
menores, informou a PSP num comunicado emitido, adiantando que os respectivos
encarregados de educação foram contactados.
“O expediente elaborado será também canalizado para as Comissões de Protecção
de Crianças e Jovens da área de residência dos menores. Adicionalmente foi dada
ordem para encerramento imediato da festa tendo em conta que não existia
qualquer controlo das idades dos jovens ali presentes para efeitos de venda de
bebidas alcoólicas”, refere a PSP na mesma nota, adiantando que o cidadão maior
de idade que foi identificado pela venda e cedência de bebidas alcoólicas
incorre numa contraordenação de 500 a 3740 euros.
O Comando Regional da PSP Madeira, em coordenação com as demais entidades,
aproveita a ocasião para relembrar aos promotores deste tipo de festas,
comunidade educativa e encarregados de educação a obrigatoriedade de
licenciamento camarário bem como o cumprimento escrupuloso da lei que regula a
venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao
público.