No final da reunião semanal do executivo municipal, o presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF), Pedro Calado, anunciou que a autarquia está a trabalhar na revisão do regulamento da Atribuição do
Subsídio Municipal de Arrendamento.
O Subsídio Municipal ao
Arrendamento (SMA) consiste num apoio financeiro de natureza temporária, no âmbito do
arrendamento no mercado privado a famílias com comprovadas dificuldades
económicas que as impeçam de suportar a totalidade da renda.
Desse modo, Pedro Calado sublinha que a
revisão do regulamento já está a ser trabalhada há algum tempo e será
apresentado em breve. O objectivo segundo refere, é que este regulamento seja o
mais abrangente possível para responder às reais necessidades das famílias em
condições difíceis.
O presidente da autarquia
realçou a necessidade de dar outra amplitude ao regulamento, beneficiando as
pessoas vítimas de violência doméstica, com dificuldades de locomoção e outras.
Pedro Calado sublinhou também que o
regulamento que o executivo municipal está a preparar é muito mais abrangente e
mais justo que a proposta da Coligação ‘Confiança’ apresentada, hoje, em reunião
de Câmara, razão pela qual foi chumbada.
O novo regulamento que será
apresentado em breve “não cria a sobreposição de apoios aos munícipes ”,
como defende os vereadores da oposição.