Arrancaram,
nos últimos dias, os trabalhos para a construção de um empreendimento de habitação
social na freguesia de São Gonçalo, num terreno que o Governo Regional adquiriu
há 42 anos para a edificação de um centro de saúde, projecto que foi abandonado
já em 2005. Na área, que nos últimos anos servia apenas para pasto de gado, vão
ser edificadas 54 habitações de tipologia T1, T2, T3 e T4, num investimento
público de cerca de 7 milhões de euros. A conclusão está prevista para o segundo
semestre de 2024.

Este é mais
um dos projectos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) mas
tem a particularidade de ser o primeiro da iniciativa da empresa Investimentos
Habitacionais da Madeira (IHM) a avançar para o terreno. Este facto foi
assinalado pelo secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro
Fino, que esteve, esta manhã, no local. No âmbito do PRR, a IHM vai construir 270
habitações através de obra pública, sendo que o próximo projecto da mesma
natureza será um empreendimento na Calheta, cujo concurso será lançado até
final do ano. Em paralelo, o Governo Regional vai adquirir 530 habitações que
serão construídas por iniciativa privada.

As primeiras
habitações deste conjunto de projectos públicos e privados ficarão concluídas
no final de 2023/início de 2024. Pedro Fino assumiu que os critérios concretos
de atribuição das habitações só serão definidos dentro de meses. Mas sabe-se,
de forma genérica, que os fogos serão atribuídos, no regime de arrendamento
acessível, a casais
jovens da classe trabalhadora, com rendimentos intermédios, que têm dificuldades no acesso à habitação”. O regime de renda será “um
pouco acima do valor que é actualmente atribuída na habitação social”, sendo
que poderá se tornar em renda resolúvel ao fim de 6/7 anos, permitindo a
aquisição dos imóveis pelos inquilinos.

O secretário regional disse que a habitação é uma prioridade para o executivo madeirense, tendo
em vista a satisfação de um direito fundamental. Por isso mesmo, sublinhou, "o Governo
Regional elaborou a sua estratégia regional de habitação no tempo certo e
submeteu a candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência", reservando "uma avultada verba" para essa finalidade. "Sabemos que
vivemos um momento difícil no sector da habitação, um momento de grande
pressão, e o Governo tudo está a fazer para colmatar as carências habitacionais
da nossa região. Enquanto estes empreendimentos não estão concluídos, nós
também estamos a trabalhar diariamente para colmatar essas carências
habitacionais. Só este ano atribuímos cerca de 100 habitações na gestão do
parque habitacional existente. Também direccionámos cerca de 300 famílias para
outros programas complementares de apoio", detalhou Pedro Fino.