"A solidariedade do Estado
para com a Madeira, no Orçamento de Estado para 2023, é praticamente nula". Quem o garante é António Lopes da Fonseca, líder do Grupo Parlamentar do CDS-PP Madeira, que esta manhã deu conferência na Assembleia Legislativa da Madeira.
Segundo o líder parlamentar centrista, sobre os 226 milhões de euros anunciados em
transferência para a Região, quer por via da Lei de Finanças Regionais, quer
pelo Fundo de Coesão, dizem que há um aumento de 9 milhões de euros,
relativamente a 2022. Mas Lopes da Fonseca tem outra leitura:
Analisando profundamente o Orçamento de Estado, o que se verifica é que esse
aumento, de 9 milhões de euros, é subtraído das verbas, que deveriam ser
transferidas, para o novo Hospital. As transferências do Estado, em 2023, para esta importante obra, deveriam ser
31,4 milhões de euros e o que está plasmado no Orçamento de Estado para o
próximo ano é de 22,3 milhões de euros. Ou seja, menos 9 milhões de euros.
Na prática, garante, "este Orçamento de Estado não transfere nem mais um cêntimo para a
Região, relativamente ao Orçamento de 2022, portanto, a tão propagada
solidariedade do Estado para a Madeira é, mais uma vez, perto do zero".
É mais um orçamento que deixa na gaveta os dossiers da Madeira, nomeadamente a
dívida aos subsistemas de saúde, que ultrapassa os 33 milhões de euros e, mais
uma vez, não é contemplada neste documento. No OE2023, a mobilidade aérea continua por regulamentar, no sentido de os
madeirenses pagarem apenas 96€. O financiamento do passe sub-23, para os
estudantes do ensino superior, continua esquecida pelo Estado. A Universidade
da Madeira continua a ser subfinanciada, com verbas insuficientes para dar
resposta às necessidades da universidade madeirense. O Centro Internacional de
Negócios da Madeira está omisso neste Orçamento de Estado, sem uma data à vista
para a negociação do quinto regime para a Zona Franca.
O centrista termina, criticando a atitude do primeiro-ministro e lembrando o passado:
O que se verifica com este Orçamento é que António Costa tem uma tendência para
a retórica ao anunciar medidas para ajudar as pessoas, mas, na realidade, a
grande maioria dos portugueses vão perder dinheiro com este Orçamento de
Estado, consequência da inflação e o aumento de impostos. O que se ganha de um lado, perde-se do outro. Vamos ter de apertar o cinto,
como nunca o apertamos! Nem no tempo da Troika os portugueses e, em particular,
os madeirenses, apertaram tanto o cinto, como iremos apertar com este
Orçamento.