A Ponta do Oeste- Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da
Zona Oeste da Madeira, S. A. abriu um
concurso público para celebração de contrato de “Concessão de Exploração do
restaurante do Centro de Artes Casa das Mudas”, refere a Secretaria Regional de
Equipamentos e Infraestruturas, em nota de imprensa.
O contrato terá um prazo de execução de 5 anos, podendo ser
renovado por igual período, se as partes assim o entenderem, até ao máximo de 2
renovações, perfazendo um prazo de execução contratual máximo de 15 anos. O
valor base do procedimento é de 69.600,00€ (sessenta e nove mil e seiscentos
euros) + IVA, a que corresponde um valor base mensal de 1.200,00€ (mil e
duzentos euros) + IVA.
Informa a SREI que o adjudicatário deverá prestar caução em
montante correspondente a 2% do valor contratual. A primeira retribuição será
devida a partir do terceiro mês, a contar da data da outorga do contrato, e
será referente ao mês então em curso.
“Este espaço, integrado no emblemático Centro das Artes Casa
das Mudas, situa-se à entrada do edifício, com uma vista deslumbrante sobre a
vila da Calheta, e a Ponta do Oeste pretende criar uma oportunidade de
investimento privado para a exploração de um restaurante de qualidade num
espaço que é único”, refere a presidente da Ponta do Oeste, Nivalda Gonçalves.
As peças do concurso encontram-se disponíveis para consulta
no site www.sociedadesdesenvolvimento.com e na Ponta do Oeste- Sociedade de
Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S. A., na Avenida Zarco,
Edifício do Governo Regional, no Funchal. O fornecimento das peças do concurso,
apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas será
através da plataforma eletrónica https://www.acingov.pt.
As propostas deverão ser apresentadas até às 23h59m do
dia 27 de Outubro de 2022.