O juiz Ivo Rosa recorreu ao Conselho Superior de Magistratura
para apresentar uma queixa contra o seu colega Carlos Alexandre, ambos a trabalharem
no Tribunal Central de Instrução Criminal. De acordo com notícia do jornal
Público, em causa estão atrasos para despachar arrestos e embargos relacionados
com o processo BES.

Este processo tem como titular Ivo Rosa, mas outrora esteve
nas mãos de Carlos Alexandre, considerado o ‘superjuiz’, enquanto o madeirense
dirigia a fase de instrução da operação Marquês.

Ora, após terminar as suas funções no processo que envolvia José
Sócrates, Ivo Rosa retomou o processo BES e afirma que se deparou com atrasos
no despacho relativo a determinadas questões. É nesse seguimento que surge a
queixa junto do Conselho Superior de Magistratura.

Esse órgão quis ouvir Carlos Alexandre que admitiu os atrasos
mas lembrou que este é um processo complexo e que tinha em mãos outros casos
prioritários, que tinham arguidos presos preventivamente, pelo que careciam de
maior celeridade.

Segundo o Público, estes argumentos foram recolhidos pela
vogal encarregada de analisar a queixa, que destacou que Carlos Alexandre
proferiu cerca de 1.150 despachos no período em que substituiu Ivo Rosa. Além
disso, é salientada a complexidade do processo, que motivou a exclusividade do
madeirense.

O parecer que terá de ser ratificado opta pelo arquivamento
da queixa e elogia o ‘superjuiz’. “Ao aceitar assegurar o serviço em regime de
acumulação, Carlos Alexandre teve uma atitude que evidencia sentido de dever
elevado e dedicação à causa da justiça”, refere o documento citado pelo jornal.

Carlos Alexandre aponta o dedo a Ivo Rosa

Nas respostas que deu ao CSM, o juiz Carlos Alexandre diz que
Ivo Rosa “deu sem efeito actos praticados” por Carlos Alexandre, “de controlo
de correio electrónico, não só anulando os actos de visualização, como anulando
a validade” de uma busca já efectuada que resultou na apreensão de dispositivos
electrónicos.

Carlos Alexandre afirma mesmo que o madeirense, ao anular
estas decisões, colocou “agentes encobertos em risco de vida”. Esta será uma
referência aos inspectores da Polícia Judiciária que se infiltraram em
organizações criminosas. Mais tarde “o Tribunal da Relação de Lisboa veio
anular” estas anulações, “considerando que eram actos ilegais e ordenando a
reposição” das provas obtidas.

O juiz madeirense deverá ser agora inquirido sobre as
acusações proferidas pelo seu colega.