Vincando a urgência do Estado
assumir as suas responsabilidades e cumprir, no que toca à mobilidade interna,
o princípio da continuidade territorial, a coligação PSD “Madeira Primeiro”,
pela voz da candidata Patrícia Dantas, defendeu, neste domingo, um conjunto de
alterações que visam beneficiar os Madeirenses, mas, também, a própria
competitividade da Região, enquanto destino turístico.
Alterações que, conforme
destaca Patrícia Dantas, “refletem preocupações e reivindicações que são, há
muito, do conhecimento do Governo da República” e nas quais a coligação que
integra se propõe a insistir, “tanto mais quando estão em causa matérias
perfeitamente identificadas que só não avançaram, nestes últimos seis anos, por
falta de vontade política”.
Assim e reiterando a defesa
do Subsídio de Mobilidade, “que António Costa deixou cair no fim da última
Legislatura”, a candidata sublinha a necessidade de avançar, na maior brevidade
possível, num novo processo – que seja ágil, tecnológico, justo e compatível
com os interesses de todas as partes, designadamente dos operadores de
transportes – mas que, acima de tudo, garanta “que os Madeirenses não tenham de
desembolsar, pelas viagens aéreas, os valores inaceitáveis a que hoje estão
sujeitos, dentro do próprio País”.
Por outro lado, reforça, “e
tal como alertamos recentemente, é essencial que o Estado assuma a rápida
aquisição dos equipamentos de medição para o Aeroporto da Madeira, com base nas
necessidades que já foram identificadas pelos Grupos de trabalho”, reforçando a
segurança e a competitividade desta infraestrutura aeroportuária.
Competitividade essa que
está, também, associada às taxas aeroportuárias praticadas na Região e que
indiretamente influenciam o preço final das viagens – e nas quais existe uma
forte discrepância face às cobradas nos restantes aeroportos nacionais.
“Relativamente ao Porto e a Faro, as taxas aqui praticadas são superiores em
cerca de 40% e 60% acima das praticadas nos Açores”, aponta, sublinhando a
necessidade de reduzir, significativamente, estes valores, de modo a que a
Região se torne mais atrativa no mercado e que o custo final da mobilidade dos
Madeirenses seja menor. "E que o problema não seja o contrato de concessão
existente, que pode, e deve ser alterado ao abrigo das negociações que terão de
existir por via do novo aeroporto para a Capital", adverte a porta-voz da
Coligação "Madeira Primeiro".
Patrícia Dantas que, a este
propósito, defende a aplicação de uma taxa residual para o Porto Santo que
possa vir a reduzir, significativamente, o custo final do transporte aéreo para
a Ilha”, lembrando que, em Canárias, “os custos das Taxas Aeroportuárias
inter-ilhas são sete vezes mais baixas do que aquelas que são praticadas entre
o Funchal e o Porto Santo”.
“É também aqui que nós, em
sede de Assembleia da República, nos iremos debruçar, na próxima Legislatura,
encarando esta medida como uma compensação à dupla insularidade de que esta
Ilha padece e esperando encontrar, por parte do Governo da República, uma postura
mais atenta e solidária quanto a estas questões”, remata a candidata.