O Debate da Semana emitido pela TSF-Madeira motivou uma troca de ideias mais acesa, especialmente na recta final. À beira do 'Dia D', isto é, a grande decisão das Eleições Legislativas agendada para 30 de Janeiro, a tertúlia centrou-se em torno de uma questão que pode dizer muito à Região: poderão os deputados da Madeira ter um papel decisivo no próximo parlamento nacional?
Miguel de Sousa, António Trindade e Ricardo Vieira foram os comentadores de 'serviço' no programa moderado por Leonel de Freitas e mostraram visões distintas quanto à importância da Madeira eleger, no seu círculo, deputados à Assembleia da República. E foi precisamente o administrador da Empresas de Cervejas (ECM) que teceu o primeiro comentário sobre o assunto.
Devo dizer que não ando à procura de primeiro-ministro.
Ando a tentar é eleger deputados que se empenhem pela Madeira e que defendam a
nossa Autonomia. Acho que o resultado vai ser tão ‘resvés Santa Justa’,
portanto, tão aproximado, que os deputados da Madeira vão ser decisivos, independentemente
do lado em que se perfilem. Vão fazer toda a diferença e vão ajudar a
viabilizar um Governo diferente daquele que seria se eles não interviessem. Por
isso, a mim interessa-me ver como é que acaba a eleição dos deputados
madeirenses, se isso corre favoravelmente, pelo menos em relação àquilo que eu
espero, porque acho que podem vir a ser muito importantes na decisão política
que se vai seguir para a formação do Governo.
Já para Ricardo Vieira “os deputados das ilhas vão
contar pouco” neste sufrágio. O advogado enfatizou, num primeiro momento, o facto de nunca ter
observado “uma campanha tão ideológica”, aspecto “curioso e um pouco contrário
aos ventos europeus”.
“Acho que os partidos quiseram vir trazer para a praça
pública aquilo que é o seu ADN e a sua marca de identidade e esse é um aspecto
que eu acho particularmente positivo. As pessoas quando vão votar sabem em que
é que esse partido se identifica e em que é que esse partido é diferente dos
outros. Um segundo aspecto é de que vai ser muito difícil um partido, sozinho,
governar”, opinou Ricardo Vieira, desenvolvendo então a questão da pouca
importância dos deputados madeirenses.
Quer nos entendimentos à direita ou à esquerda, quer
na solução do ‘Bloco Central’, a verdade é que os deputados das ilhas vão
contar pouco. Não acho que estas eleições representem uma oportunidade de 'Queijo Limiano' para a Madeira ou para os Açores. Não estou a ver essa hipótese
em cima da mesa.
E foi então que a diferença de opiniões se acentuou. Ao
defender a criação de “um partido da Madeira”, Miguel de Sousa vincou que “com
seis deputados”, é “o quinto ou sexto partido” com assento em São Bento.
“Estão todos a dar importância a partidos que vão eleger
dois ou três deputados, se chegarem a isso, mas a Madeira tem seis deputados
divididos por dois partidos”, atirou o empresário, que não ficou sem resposta
por parte de António Trindade.
Sabemos quais são as regras parlamentares e nós não
podemos estar a dizer que vão existir seis deputados que vão defender a
Madeira. Isso não acontece (…) Uma coisa é o entendimento que possa haver entre
deputados dos diferentes partidos, na Madeira, com as suas relações nacionais,
outra coisa é ter um partido só da Madeira que não consegue entrar nas redes
partidárias.
Miguel de Sousa retorquiu e afirmou que “aqueles três
deputados do Grupo Parlamentar do PSD é uma perda de acção
política para a Madeira” e deu como exemplo o "acto heróico" de ir contra o estatuto de deputado de um grupo parlamentar, nomeadamente Sara Madruga da Costa, "que era vice-presidente" do grupo parlamentar dos social-democratas "e nunca mais pôde ser nada". Tal afirmação motivou um reparo de Ricardo Vieira.
Não posso deixar de dizer que este comentário do
Miguel significa, em primeiro lugar, uma plena falta de confiança na capacidade
do Governo Regional para defender os interesses da Madeira. Os interesses da
Madeira têm de ser defendidos é pelo Governo Regional, que tem de levar os
interesses da Madeira a Lisboa e que tem de convencer as estruturas nacionais a
incluir lá os assuntos regionais. Não são os deputados da Madeira. Os deputados
da Madeira estão inseridos em Grupos Parlamentares, estão num parlamentar
nacional (...) lembro no tempo do Miguel de Sousa as cimeiras que havia entre o Governo da República e os Governos Regionais. Relembro a quantidade de coisas que se resolveram com essas cimeiras. É um dado histórico e importante. É preciso é que os governos falem!
Foi então que Miguel de Sousa recordou o papel do
madeirense e social-democrata, Guilherme Silva, na Assembleia da República. “Eu estive lá dentro e percebo bem a capacidade de manobra
do Governo Regional, mas percebo melhor que a nossa capacidade de intervenção
junto do Governo República e junto dos órgãos decisores foi feito por uma
pessoa que se chama Guilherme Silva, que entrava em qualquer gabinete de qualquer
ministro, falava com qualquer primeiro-ministro, falava com qualquer deputado
ou com quem fosse para defender aquilo que a Madeira queria impor em Lisboa", referiu.
O empresário do sector cervejeiro admitiu que "não era o Governo Regional que chegava lá" a Lisboa, aliás, Miguel de Sousa admitiu que nem vê o executivo liderado por Miguel Albuquerque "ir
muito a Lisboa”. António Trindade aproveitou a deixa e lançou um reparo.
Era o deputado do PSD, Guilherme Silva, porque no dia
em que fosse o deputado do partido da Madeira para poder intervir junto das
estruturas partidárias, junto da própria rede, valia zero.
Ainda sobre o assunto Legislativas e o consequente peso dos deputados madeirenses em Lisboa, Miguel de Sousa recorreu a um exemplo 'exterior', até porque tem "por hábito avaliar a situação", criar a sua opinião e "ir ver como é que os outros andam" - mesmo com reparos de Ricardo Vieira, pelo meio, em relação à analogia a uma "realidade completamente diferente".
Se repararem, em Canárias, um
deputado ao Parlamento Nacional – de um partido que tinha dois ou três
anos de existência – fez mudar o governo espanhol, mudou o Orçamento de Espanha
e deu uma data de dinheiro e de vantagens a Canárias. Que ainda se mantém nesta
Legislatura. Se um deputado não pode interferir, então quem é que vai interferir?
Como é que um secretário regional entra no gabinete de um ministro, bate à
porta e resolve os seus problemas. É preciso ter influência política!
Nota ainda para as palavras proferidas por António Trindade relativamente às eleições do próximo dia 30 de Janeiro. O empresário hoteleiro relembrou que "vivemos num ambiente de pandemia, onde as típicas
campanhas eleitorais, muito baseadas no contacto directo, nos comícios e nas
intervenções que daí advêm, eram muito importantes na passagem de mensagem aos
eleitores".
Esse factor e o seu aparente abrandamento "fez com que os debates televisivos – a dois e a nove –
tenham passado a ter um protagonismo completamente diferente".
O que se assiste
é que houve muito mais informação em ambiente de debate e tenho de reconhecer
que houve muita informação passada nestes debates, mas não foi só a informação
e a tomada de posições de cada um dos partidos, foi sobretudo, também, a
possibilidade dos mais pequenos partidos terem passado a ter aqui um protagonismo
que não lhes era reservado anteriormente.
Debate começou com conversa... fedorenta
A construção de aviários na zona florestal do Santo da
Serra, junto ao Campo de Golfe, assunto que foi aprovado esta semana pela Câmara
Municipal de Machico, serviu como tema de abertura do Debate da Semana.
Coube, mais uma vez a Miguel de
Sousa, a ter a honra de lançar o primeiro comentário sobre um tema que não o deixou muito contente. Aliás, teceu duras críticas ao executivo liderado por Ricardo Franco.
Isto é exactamente ao lado de um terreno que o Clube
de Golfe do Santo da Serra já apresentou à Câmara e pediu condicionamentos para
fazer um hotel e uma zona residencial. Ora, isto é o terrorismo urbanístico que
se vai fazendo por aí, algo que não tem controlo, nem regras, nem princípios.
Qualquer coisa pode acontecer em qualquer lado e isto traz-me um desgosto muito
grande, porque não aceito que neste tempo as coisas possam funcionar assim sem
qualquer debate público, sem qualquer discussão, às escondidas, para que possa
passar. Pensei que isso era de outros tempos, mas afinal ainda continua.
Por seu lado, Ricardo Vieira assume que a lei que se aplica em relação a estas matérias, na
sua opinião, obrigaria ao debate público, mais que não seja por estarmos a falar de 60 mil metros quadrados.
"Acho que obrigaria, naquilo que é o espírito da
lei, que houvesse o tal debate público. Além de que não é só a Câmara que
aprova aquilo. Está numa área onde acho que obrigatoriamente há entidades do
Governo que vão ter de dar parecer vinculativo sobre o assunto. Se houver um
parecer negativo o projecto vai ao ar. Obviamente que ninguém gosta de ter um
aviário na sua vizinhança, mas é preciso haver alguma política no Ordenamento
do Território, não só municipal, mas também regional. O POTRAM não é mexido há
anos!", recordou o advogado.
Quanto a António Trindade - que até possui uma unidade hoteleira bem próxima do local onde será instalado o aviário - repetiu por diversas vezes que o projecto "não faz sentido".
Não faz sentido que, numa Região com 57 por 22
quilómetros, aconteça que 11 municípios definam cada um as suas regras de
Ordenamento Territorial. Não faz sentido e exige uma postura do Governo
Regional mais acutilante no que diz respeito a estas situações, porque estão em
causa, evidentemente, direitos constitucionais e direitos do próprio desenvolvimento
económico da Região. Todos nós gostamos de ter galinheiros em casa, agora
passar de galinheiros para aviários com 60 mil metros quadrados numa zona que é
considerada, efectivamente, zona de lazer, o bom-senso não recomenda.
Obras na Marina do Funchal também deram falatório
Devido ao mau tempo que se fez sentir na última semana, nos mares da Madeira, as ondas provocaram algum descontentamento nos proprietários de embarcações amarradas na Marina do Funchal, sobretudo depois da ondulação ter mexido com os velhos pontões.
A obra, curiosamente, é da responsabilidade de Miguel de Sousa, que em 1980 avançou com a ideia desta construção, quando ocupava já o cargo de secretário regional do Comércio e Transporte no executivo chefiado então por Alberto João Jardim. Neste debate, o ex-governante admitiu que a marina deveria ter sido construída... no Porto Novo.
A verdadeira marina a ser feita, na Madeira, era no
Porto Novo (...) há ali
uma protecção natural secular e era só abrir um canal de entrada, corrigir a
ribeira e tínhamos ali uma marina fabulosa. Mas, houve quem entendesse fazer
ali a central de recolha de lixo. Num
dos poucos locais de acesso fácil ao mar faz-se a central de lixo e talvez se
vá fazer a marina na Meia Serra.
Mais a sério, Miguel de Sousa lamentou "o estado calamitoso" da Marina do Funchal. "Está
é uma vergonha, porque deram a concessão e eles fazem daquilo o que querem. Não
estão quase obrigados a nada, pelo que se vê o abandono é total e a falta de
capacidade financeira para resolver coisas básicas e mínimas é flagrante", lamentou, recordando que os
turistas que nos visitam, bem como os madeirenses, "merecem
ter uma marina civilizada".
Quem tinha “pouco a dizer” foi Ricardo Vieira que admitiu
perceber “pouco de engenharia naval e portuária”. Mas sempre houve “uma coisa”
que abordou “e que tem a ver com o contrato de concessão”.
A marina, como toda a zona portuária, está entregue à
Administração dos Portos da Madeira, mais conhecida pela APRAM. E a APRAM, em
muitos casos, tem feito concessões de determinados espaços para serem
explorados. Muitas vezes entrega-se ao concessionário infra-estruturas que nem
estão devidamente preparadas para serem exploradas. Depois, as
responsabilidades, quer do concessionário, quer do concedente, são deixadas
numa margem incerta. Creio, que aquilo que se passa na marina, creio eu, é que
não há uma clara definição das responsabilidades de um lado e de outro.
Mais breve no seu comentário foi António Trindade, que se mostrou contra o projecto de ampliação do Molhe da Pontinha e recordou a inoperacionalidade do Cais 8.
Os riscos que acontecem para ter aqui um aumento de um
Porto para servir, eventualmente, mais cruzeiros durante quatro ou cinco dias
por ano e com os reflexos negativos na própria cidade faz com que se tenha de
tratar da marina per si. [Temos de] Considerar o Cais 8 sempre como um cais
alternativo – e já se sabia o que acontecia desde o momento em que se criou o
projecto -, mas não é uma situação como esta que deverá determinar o
aumento do Porto do Funchal com as implicações tremendamente negativas que
possam ter para a cidade.
O debate da semana é para ouvir na TSF-Madeira, todas as sextas-feiras, às 18 horas, com reposição aos sábados, pelo meio-dia.