O debate televisivo que colocou frente a frente António Costa e Rui Rio motiva uma análise pormenorizada dos comentadores do ‘Primeira mão’, programa que é emitido às quintas-feiras, depois das 19h, na TSF-Madeira, com reposição aos domingos de manhã, depois das 10h.

Liliana Rodrigues, investigadora

O debate teve como eixos de orientação: 1) acordos de governabilidade; 2)
salário mínimo; 3) impostos e economia; 4) saúde; 5) justiça e 6) TAP.

Em termos de imagem ambos os candidatos estiveram claramente bem a definir,
diferenciando, os seus projetos políticos para o País. Ganha António Costa nos
acordos de governabilidade, salário mínimo, saúde e justiça. Ganhou Rio o
debate na área dos impostos e economia e, em particular, a discussão sobre a TAP.

Basicamente foi visível o impacto das formações académicas de ambos, Costa
em Direito e Rio em economia, e não será menor o facto de António Costa tratar
Rui Rio por “tu” para lhe repreender a propósito do trabalho dos profissionais
de saúde e do papel que tiveram na luta contra a pandemia. A linguagem tem peso
e não é por acaso que Costa trata Rio por “Senhor Deputado” quando se apercebe
da desvantagem na discussão sobre os impostos e nunca, em momento algum, Rui
Rio se refere a António Costa como “Primeiro-ministro”. São pormenores que não
são de menos importância.

António Costa esteve muito sólido na apresentação das suas propostas, como
uma política de continuidade como Primeiro-Ministro de Portugal, enquanto Rui
Rio manteve-se ao nível do diagnóstico o que, claramente, torna mais fácil a
argumentação de ataque. É o discurso normal de quem está na oposição.

António Costa ganhou claramente debate por diversas razões e ainda que
ambos sejam políticos experientes, Costa traz o saber de 6 anos de governação e
a sua experiência política deixa-o sempre muito à vontade, com um raciocínio
claro sobre o que pretende para o país e com uma postura de serenidade que
tanto precisamos.

Não creio que tenha sido o debate decisivo e parece-me que ambos tiveram a
virtualidade de não pessoalizar a discussão. Mas há uma assunção importante de
Rui Rio: sabe que não tem hipótese de ter uma maioria e nem se atreve a pedir
isso mesmo aos portugueses.

Em relação aos eixos de discussão:

Eixo 1) acordos de governabilidade – António Costa centrou a discussão destas eleições na escolha do
Primeiro-Ministro, com ou sem maioria. Se tiver maioria, muito bem. Se não
tiver vai cumprir com o voto dado pelos portugueses na mesma. No entanto, pede
o mandato aos portugueses referindo o trabalho feito e na continuidade desse
trabalho. Foi um debate centrado na escolha do Primeiro-Ministro e não tanto da
câmara política que representa a democracia portuguesa: a Assembleia da
República.

O Secretário-Geral do Partido Socialista sabe que está a uma diferença de
cerca de três deputados para ter a maioria absoluta e, por isso mesmo, este
debate foi importante para clarificar as dúvidas.

Rui Rio usou o tempo duro da pandemia para falar de cooperação, mas que, a
partir de agora, está inquinada. Mas não responde diretamente à questão de um
possível bloco central e refugia-se nas propostas de Revisão Constitucional,
Revisão do Sistema Eleitoral e pouco mais.

Costa assume que não irá inviabilizar governos, porque país precisa de
estabilidade, por isso vai o PS se não tiver maioria absoluta vai falar com os
partidos da Assembleia da República e vão negociando diploma a diploma. Rio
assume a impossibilidade de Costa entendimento com a geringonça de esquerda.
António Costa não deixa de responsabilizar a esquerda portuguesa por esta
crise. Aqui a acusação de Rio ajuda Costa: BE e PCP são, nas palavras de ambos,
os responsáveis por esta crise.

Eixo 2) salário mínimo – Costa
acusa Rio de ser contra o aumento do salário mínimo nacional e contra a redução
das propinas. Acusa-o de pretender um sistema misto, público-privado, de
segurança social. Rui Rio assume que haverá aumentos que seguirão a inflação e
ganhos de produtividade e um bocadinho a ser negociado em concertação
social. Refere nivelar pelo salário médio e não pelo salário médio. “900 euros
como salário mínimo não é aceitável nesta conjetura?” Não responde e usa a
sustentabilidade como argumento. António Costa defende 900 euros de salário
mínimo até 2026 e aumento do salário médio. Desde 2016 que estamos a recuperar
no conjunto dos salários, nomeadamente dos jovens através do IRS Jovem.

Eixo 3) impostos e economia - Mesmo com a pandemia, Portugal cresceu mais e mais depressa do que a média
europeia, entre os anos de 2016 a 2019, e em 2021 Portugal é a terceira
economia que mais cresceu dentro da União Europeia, na argumentação de António
Costa. Tenta chegar a um público mais jovem ao fazer passar a mensagem política
para a fixação da juventude ao apresentar o IRS Jovem.

Rui Rio consegue explicar melhor as suas ideias ao afirmar que pretende uma
redução do IRC nos dois primeiros anos. E do IRS dois anos depois. Favorece as
empresas e prejudica os cidadãos comuns. Sendo uma análise mais técnica
percebe-se esta facilidade de argumentação. Mas comete um erro básico: ataca os
funcionários públicos ao dizer que são demasiados e que temos piores serviços
públicos. Chega a dizer que são funcionários ineficientes e que é preciso fazer
uma racionalização destes funcionários.

Eixo 4) saúde – Costa claramente
ganha este debate e pede confiança para continuar a melhorar o Sistema Nacional
de Saúde, reforçando os serviços públicos e aumentar os rendimentos dos
portugueses são objetivos que ninguém poderá discordar. Saber como é a grande
questão. Dá resposta à questão da pandemia, mas não dá resposta à saúde não
Covid-19. Referiu, com segurança, o acordo de cuidados integrados e reforço do
SNS através dos recursos humanos, em especial. Referiu a fixação destes
profissionais através do pagamento de incentivos, nomeadamente, para zonas mais
carenciadas. Usa o Plano de Recuperação e Resiliência para fortalecer o Sistema
Nacional de Saúde e Rui Rio nem teve uma palavra a dizer sobre este instrumento
de investimento europeu.

O ponto alto de António Costa foi acusar Rio de querer fazer a classe média
pagar pela saúde por puro preconceito ideológico. Até porque a mensagem de Rui
Rio foi a de que quer entregar o sistema nacional de saúde ao sistema privado
por meio de vouchers. Esta reforma será a de até 2026 irá “privatizar a saúde”,
ainda que refira que é defensor da segurança social. Faz da saúde, nas suas
palavras um negócio, em que “ambas as partes têm a ganhar”. Esteve francamente
mal nesta parte.

Eixo 5) justiça – Rui Rio
limita-se a fazer o diagnóstico referindo a morosidade da justiça, os
julgamentos populares pela quebra do sigilo, as prescrições permanentes e que
quem tem dinheiro contrata melhores advogados. Isto serve a tudo.

Muito mais seguro do que Rio, António Costa apresenta como medidas reforçar
a confiança a justiça fiscal e penal, continuar a luta contra a corrupção,
proceder à informatização massiva dos processos e garantir a independência na
Justiça, nomeadamente do poder político. Costa ganha o debate sobre a justiça
ao colocar a nu a proposta do PSD que subordina a justiça ao poder político. É
aqui que Rui Rio pensa ter um ponto alto ao acusar Costa de ter um argumento
parecido ao do André Ventura. Escusava de ter dito isto. Perdeu em termos de
dignidade política e de honestidade intelectual.

António Costa usa uma frase magistral e altamente provocadora ao dizer
“Aprenda com o Rangel as questões de justiça”.

Eixo 6) TAP – Aqui não tenho
grandes dúvidas que ganhou Rui Rio. O exemplo do preço das passagens aéreas saindo
de Espanha e de Portugal para o mesmo destino é um argumento inabalável. Não
ganhou pela defesa privatização da TAP, mas pelo soundbyte: “A TAP é uma
companhia de bandeira de Espanha”.

António Costa usou o argumento europeu que reconhece a viabilidade da
companhia aérea portuguesa, mas que é uma explicação menos entendível pelos portugueses.
Mas esteve bem ao referir a 10 mil postos de trabalho que devem ser acautelados
na TAP.

Apreciação Global de 1 a 10

António Costa - 8

Rui Rio - 5

Melhor momento de António Costa

Quando defende uma justiça independente e manda Rui Rio aprender com Rangel
os assuntos da Justiça.

Melhor momento de Rui Rio

Quando argumenta com dados concretos a questão da TAP, nomeadamente com com
os preços praticados pela companhia aérea portuguesa.

Pior momento de António Costa

Quando não consegue explicar o porquê do salário médio não ser a referência
para o crescimento do conjunto dos salários.

Pior momento de Rui Rio

Quando ataca os funcionários públicos.

Soundbyte de António Costa

“Estas eleições são uma escolha entre mim e o Rui Rio para Primeiro-Ministro”.

Soundbyte de Rui Rio

Não tem propriamente um. Mas gesticula muito.

O que não ficou esclarecido:

1.
Se Rui Rio
ganhar sem maioria o que fará o Partido Socialista

2.
Para onde
vamos com a TAP e que faria o PSD de Rui Rio com a mobilidade aérea para a
Madeira e Açores e como irá garantir a continuidade territorial.

Sara Madalena, advogada

Um
Rio que começou correndo de mansinho denotando abertura a alianças pós-eleitorais,
fazendo ressurgir a possibilidade de reedição de um Bloco Central como se
assistiu em 1983 com Mota Pinto/Mário Soares, até porque Costa não fechou a
porta porque “não aceitará um modelo de ingovernabilidade”.

Não
obstante, não ficou clara a intenção de Costa e do seu partido face aos diversos
cenários eleitorais de 30 de janeiro, não se sabendo quais as intenções se não
conseguir a maioria absoluta. Ficou claro, apenas, que se perder, demite-se.

Costa
mostrou-se ao ataque, perante um Rio mais passivo, mas mais tecnocrata. A
abordagem veemente de Costa escudou-se em gráficos vazios e um dossier de capa
azul que indicou ser uma proposta de “Orçamento de Estado” para 2022, que sendo
igual à que foi chumbada e que deu origem à presente crise política, não
passará de um círculo vicioso curioso de consequências imprevisíveis.

Não
conseguimos eleger um vencedor do debate, porquanto se Rio esteve muito bem nas
questões económicas sugerindo uma alteração profunda do modelo económico que
crie riqueza e impeça os níveis elevados de emigração de mão de obra
qualificada, Costa mal esteve quando nivela por baixo no que concerne, por
exemplo, aos aumentos salariais se referindo ao aumento do ordenado mínimo e
dos salários dos Assistente Técnicos na função pública, aproximando,
perigosamente, os mínimos do médio. Costa pretende resultados diferentes com
políticas de sempre.

Rio
mostrou-se menos bem preparado quanto à temática da justiça. Ambos mornos no
que ao Serviço Nacional de Saúde concerne.

Mal,
Costa, por uso e abuso de demagogia, teatralização e deturpação das palavras do
seu oponente. Muito mal nas explicações à compra da TAP e sem resposta face à
exposição dos preços praticados pela TAP aos cidadãos nacionais, por Rio.
Oportunidade perdida para este pontuar na Madeira, o que conseguiria
denunciando os preços praticados para esta Região Autónoma.

Mal,
Rio, ao não conseguir clarificar a sua posição quanto à Justiça e na abordagem
derrotista de aceitação ativa e prévia de uma coligação pós-eleitoral.

Empate
num debate pouco esclarecedor marcadamente demagógico e populista por parte de
Costa e tecnocrata por parte de Rio, com nota positiva, mas pouco elevada para
ambos. Sete valores numa escala de zero a dez.

“Não
faça teatro” foi a frase de Rio que resume a intervenção de Costa. “Aumentar os
salários dos Assistentes Técnicos” resume a intervenção miserabilista de Costa,
num debate sem grandes “soundbytes”.

Francisco Gomes, politólogo

- RUI RIO -

1. Nota: Oito (8)

2. Apreciação Global

Rui Rio apresentou-se preparado,
confiante e consciente do facto de que tinha de estabelecer linhas claras que o
separassem de António Costa e convencessem os portugueses de que está
efectivamente preparado para liderar o país na fase sensível que atravessa.

Foi altamente eficaz no uso do tempo,
enfatizando o conteúdo do seu programa para o país e apostando numa comunicação
clara e bem organizada. Sem receio, abordou questões nevrálgicas para Portugal,
como são a necessidade de um programa de crescimento económico realista e
sustentado, a melhoria dos serviços prestados pelo Estado (inclusivamente o
Sistema Nacional de Saúde), a urgência de um processo de revisão
constitucional, a inevitabilidade de uma reforma do Estado, a obrigação de
aumentar todos os salários e reduzir a penosa carga fiscal actual, a
necessidade imperativa de pensar o país com olhos no futuro (e não apenas com
interesse nas próximas eleições) e o dever da classe política saber falar aos
portugueses com base na verdade e numa linguagem que todos percebam.

A juntar a isto, Rui Rio conseguiu, com
eficácia, colocar António Costa na defensiva, obrigando o seu adversário a
passar mais tempo a defender as decisões que tomou como primeiro-ministro e o
currículo que acumulou como membro de anteriores governos socialistas do que a
apresentar a visão que tem para o futuro próximo de Portugal. Com a elevação
que se exigia para um debate fundamental, Rui Rio apresentou sentido de estado,
demonstrou toda a disponibilidade para fazer parte de uma solução que traga
estabilidade política para o país e mostrou ser um candidato que está, de
longe, preparado para liderar o país e tomar as decisões difíceis que esperam o
próximo governo.

3. O melhor momento

Na discussão do plano de desenvolvimento
económico, no qual apresentou uma visão realista, baseada na sustentabilidade,
no desenvolvimento faseado do país e no entendimento entre a classe política e
a forças produtivas (empresários e trabalhadores). Neste aspecto, como noutros,
Rui Rio emanou bom senso, responsabilidade e não a tendência chocante do seu
adversário, que procurou usar os números e as estatísticas que mais lhe convêm
para pintar um quadro de um país rico, em crescimento e à beira de um ciclo
virtuoso que a esmagadora maioria dos portugueses não conhece. É um país que
existe apenas nos sonhos populistas e eleitoralistas do PS.

4. O pior momento

Faltou a Rui Rio dar uma palavra de
maior humanismo e proximidade emocional às famílias trabalhadoras, aos
desempregados, aos pensionistas e aos jovens deste país que, por via das
circunstâncias preocupantes em que vivemos, estão com cada vez mais dificuldade
em olhar o futuro do país e o seu próprio amanhã com olhos de confiança e
esperança.

5. Frases

«A política do PS fez com que muitos
países que entraram para a União Europeia depois de nós já nos tivessem
ultrapassado»

«O PS anda a empobrecer o país para
conseguir pagar salários de miséria.»

«O Orçamento de 2022 que o PS diz que
vai apresentar deve ser a melhor coisa que aconteceu ao país desde a descoberta
do Caminho Marítimo para a Índia.»

«Não vale a pena fazer teatro.»

6. O que não ficou esclarecido

A visão de Rui Rio em matérias de coesão
territorial e de continuidade territorial, nomeadamente a sua posição em
matérias que são cruciais para o eleitorado madeirense, entre as quais o
reforço da Autonomia política, a defesa da Zona Franca da Madeira, o elevado
custo dos transportes (incluindo o aéreo) e as comparticipações do Estado nas
obras de interesse público e nos sistemas europeus de incentivo ao
desenvolvimento regional.

- ANTÓNIO COSTA -

1. Nota: Quatro (4)

2. Apreciação Global

António Costa precisava de responder a
duas questões-chave neste debate, nomeadamente, ‘Qual é o plano macro-económico
do PS para Portugal?’ e ‘Está o PS disponível para dialogar com o PSD caso não
consiga uma maioria absoluta?’ Estas duas questões são fundamentais para que os
portugueses percebam as intenções do líder de um dos principais partidos e consigam
conjecturar sobre o que poderá acontecer depois das eleições. Costa não abordou
nenhum destes temas e acabou o debate envolto na inquietante aura de obscurantismo
com que nele entrou.

A juntar a isto, Costa transmitiu a
imagem de ser um candidato extremamente dependente de números e estatísticas
que só ele sabe onde arranjou e que retratam um cenário de um país que está tão
bem e tão rico e tão na vanguarda do desenvolvimento europeu, mas que os
portugueses não conhecem, nem têm como sendo o seu. Há uma gritante falta de
realismo e de humildade nas palavras do candidato socialista, e, feitas as
contas, ficamos com duas ideias tristes: a primeira é a de que António Costa
não tem o sentido de estado que é necessário para liderar uma solução política
estável e a segunda é que o único programa de governo que o PS tem para
Portugal, afinal, é um suposto orçamento que é tão mau que nem a Esquerda
radical e anti-democrática o aprovou. É o pouco que temos daquele
candidato.

3. O melhor momento

O facto de António Costa ter exibido durante
o debate, e por várias vezes, um grosso dossier que diz ser o Orçamento de
Estado que o seu partido já tem preparado e irá apresentar no parlamento se for
eleito é deveras elucidativo, pois demonstra bem o desrespeito que o PS tem
pela opinião dos portugueses e pelos resultados que sairão das eleições deste
mês. Já sabíamos da habilidade do PS em converter derrotas eleitorais em
governos de geringonça. Hoje, percebemos também que já têm um orçamento para o
país, mesmo sem saber se vão ganhar, nem qual será a composição do parlamento.
A máscara do despotismo socialista é muitas vezes escondida, mas, hoje, fez
aparição na televisão nacional.

4. O pior momento

O populismo eleitoralista que foi
evidente (e até deprimente) em vários momentos do debate, nomeadamente nas
considerações que fez quanto ao Sistema Nacional de Saúde e ao Sistema de
Justiça. Nestes assuntos, como noutros, António Costa não quis esclarecer, nem
falar do seu programa, mas apenas distorcer as abordagens de Rui Rio,
confundindo a reflexão séria que estes dois pilares da sociedade portuguesa
carecem com uma crítica negativa aos médicos, advogados e juízes. Esta forma de
debater foi uma estratégia rasteirinha, sem nível e digna de uma pessoa que foi
ministro de José Sócrates. Infelizmente, espera-se muito mais de um candidato
que quer voltar a ser primeiro-ministro de Portugal.

5. Frases

Nenhuma mereceu especial atenção.

6. O que não ficou esclarecido

Não ficou, de todo, esclarecido se
António Costa quer ser primeiro-ministro de Portugal e está disposto a assumir
a postura de estadista que os tempos difíceis que vivemos exigem ou se está
apenas interessado em preservar, a todo o custo, o poder político nas mãos do
partido socialista. As suas ideias para o país não são claras, o seu discurso é
abrasivamente ideológico, os seus argumentos são preocupantemente falaciosos, a
sua visão está perigosamente baseada em tabus ideológicos e, consequentemente,
continuam a adensar-se as suspeitas em seu redor de que estará disposto a fazer
de tudo para manter-se na liderança política, irrespectivamente dos impactos
desastrosos que isso posso acarretar para o país e para o seu próprio partido.