O elevado número de infecções pelo coronavírus está a ter
algum impacto na actividade da Comarca da Madeira, tendo sido adiadas 28 diligências em
consequência directa ou indirecta da pandemia.
Segundo informação prestada pelo juiz presidente da Comarca da Madeira,
Filipe Câmara, neste momento há 16 funcionários judiciais em isolamento, 12 em
consequência de contacto de risco e quatro em consequência de resultado
positivo à Covid-19. Há três juízes que não estão ao serviço porque estão a dar
apoio a filhos menores, sendo que dois deles asseguram a tramitação dos seus
processos por à distância (por VPN). Em consequência da situação desses três
magistrados, foram adiadas 28 diligências. No entanto, as diligências urgentes
dos respectivos juízos foram asseguradas por outros colegas, numa substituição
que se manterá até ao seu regresso, que se prevê até ao final desta
semana/princípio da próxima semana.
Nos juízos afectados
pela ausência transitória de funcionários, o serviço tem sido assegurado por
outros funcionários. Todos os juízos mantêm a sua actividade dentro da
normalidade. Ainda de acordo com Filipe Câmara, não foi necessário tomar
qualquer medida para além da substituição de alguns funcionários e reforço de
equipas mais afectadas.