A CMF espera concluir o procedimento concursal para a
construção da nova ETAR do Funchal, a localizar no Lazareto, durante este
semestre de 2022 e iniciar a respectiva obra no final do mesmo. Assim, ficará
com 18 meses para a execução da empreitada. O Grande objectivo é ter tudo
pronto até 31 de Dezembro de 2023. Se isso não acontecer, a CMF não receberá o
financiamento europeu da parte da obra que for executada depois daquela data.
A explicação foi dada, ao DIÁRIO, por Pedro Calado, durante
uma vista que Miguel Albuquerque e dois secretários regionais do seu Governo,
Rogério Gouveia – Finanças – e Pedro Fino – Equipamentos e Infraestruturas,
realizaram ao local de implantação do equipamento.
O presidente da CMF explicou que houve uma renegociação com o
gestor dos fundos europeus (POSEUR) e foi possível passar o prazo de conclusão
de Junho de 2023 para o último dia do mesmo ano.
Na ocasião, foi explicado que a nova ETAR terá cinco pisos,
quatro subterrâneos. Na prática, vai ser interceptado a canalização, que já
existe, entre as instalações no Almirante Reis e o Lazareto, onde existe o exutor
submarino. Os resíduos são então tratados (tratamento primário, na Almirante Reis
só há pré-primário) e voltam à tubagem para serem despejados no mar, como já
acontece.
Miguel Albuquerque lembra que se trata de uma obra complexa,
mas culpa a anterior gestão camarária por ter atrasado todo o processo.
Desresponsabiliza-se por esses atrasos, de quando era presidente da CMF, e
atribui toda a culpa aos executivos do PS: “Quiseram fazer no Liceu, houve uma
grande contestação”.
O Governante diz que o seu executivo sugeriu o Lazareto e
tentou facilitar o processo, mas que, ainda assim, não se concretizou. “Esta é
uma das obras mais importantes que potenciam a qualidade ambiental, para a
cidade do Funchal e para a Região Autónoma”.
A nova ETAR do Funchal vai custar um pouco mais de 19
milhões de euros, 12,5 de financiamento europeu, 4 da CMF e 3 do Governo
Regional.